A Atricon realizou na manha desta quinta-feira (10), o lançamento da recomendação aos legislativos estaduais e municipais acerca da inclusão da Primeira Infância no ciclo orçamentário. O evento realizado na Câmara dos Deputados, marca a apresentação da Nota Recomendatória Conjunta n° 01/2023, que visa a priorização da primeira infância durante o processo de discussão e aprovação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Voltado aos legisladores dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal, o documento é assinado pela Atricon em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância (FPPI) e a União dos Vereadores do Brasil (UVB). A recomendação se insere no contexto da prioridade absoluta assegurada à criança pela Constituição da República e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Estiveram participando da mesa honra, o Conselheiro do TCE/GO, Joaquim Alves de Castro, Presidente da FPPI, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, Deputado Federal Dr. Zacarias Cabil, Conselheiro do TCE/PE, Ranilson Ramos, Representando o Ministério do Planejamento e Orçamento, a Secretaria adjunta, Maria Raquel Mesquita, Presidente da União dos Vereadores do Brasil/UVB, Vereador de Iraí/RS, Gilson Conzatti,
A metodologia pode ser consultada através do link.
Interessados em subscrever a Nota Recomendatória podem acessar este link
Acesse a Nota Recomendatória através do link abaixo:
