A vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, conselheira substituta Milene Dias Cunha, representou a entidade na audiência pública realizada no Senado Federal, nesta terça-feira (15), para debater possíveis impactos da reforma tributária nos recursos para a educação. A reunião ocorreu em atenção a dois requerimentos de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra.
Em sua exposição, a conselheira substituta afirmou que, em um primeiro momento, a reforma, como está redigida atualmente, não significa grandes impactos para a educação. “É preciso estar atento e acompanhar como será feita esta regulamentação para observar se não irá impactar no momento da arrecadação”, alertou. A vice-presidente também aproveitou para colocar os Tribunais de Contas à disposição do Senado, do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados para apresentar todos os estudos que foram feitos em relação à temática, como a Operação Educação.
Também participaram da audiência o auditor-chefe adjunto da Unidade de Auditoria Especializada em Orçamento, Tributação e Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União (AudFiscal), Eduardo Favero, o diretor institucional do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ) e representante da Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), André Horta, o consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo de Sena Martins e o secretário adjunto de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação do Pará, Patrick Tranjan, que representou o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Assista a íntegra da audiência.
