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A última sessão ordinária da Câmara Municipal de Bauru (SP) foi longa. Dos 29 projetos colocados em discussão, 23 foram aprovados na segunda-feira (11).

Entre eles está o do IPTU, de autoria do prefeito Clodoaldo Gazzetta, que altera a planta genérica do município e o valor do imposto já para 2018. Uma sessão extraordinária ainda deve ser feita na próxima semana, para discutir projetos que tiveram a votação adiada.

Depois de mais de uma hora de discussão, as mudanças no IPTU foram aprovadas com15 votos. Os dois únicos vereadores que se manifestaram contra o projeto foram Chiara Ranieri e José Roberto Segalla, ambos do DEM. Eles questionaram a falta de aplicação do efeito redutor dos valores para o ITBI – que é o imposto sobre transmissão dos bens imóveis.

Já os votos favoráveis destacaram a importância das mudanças para corrigir distorções da lei atual. Para o ano que vem vai ser usado um redutor, que deve aumentar a quantidade de imóveis que terão redução no valor do imposto. O objetivo é promover Justiça Tributária.

Entre os outros projetos aprovados, a maioria é sobre transposições no orçamento deste ano e transferências para entidades assistenciais, todos do poder executivo. Uma das discussões adiadas foi a do Conselho do Município.

Atualmente ele é deliberativo, ou seja, tem o poder de decidir sobre questões que interessam à cidade, mas com a aprovação do projeto de autoria do vereador Benedito Roberto Meira, vai passar a ser consultivo.

O projeto que proíbe a criação de animais de grande porte no perímetro urbano também foi adiado. A vereadora Chiara Ranieri tinha pedido mais informações à prefeitura, mas nem todas as dúvidas foram respondidas. Para ela, é importante entender a necessidade de órgãos e pessoas que usam esses animais para trabalho.

Fonte: G1 Bauru e Marília.