Professores ocupam Câmara de Vereadores em Maracanaú em protesto
— 05/11/2017A categoria reivindica a implementação do Plano de Cargos e Carreiras. A prefeitura do município alega estar momentaneamente impedida’.
Em greve desde o dia 3 de outubro, os professores municipais de Maracanaú/CE ocuparam, na terça-feira (31), a Câmara de Vereadores do município. A categoria protesta pela implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), e deve realizar assembleia geral no local para deliberar os rumos da paralisação.
Os professores alegam que o prefeito Firmo Camurça se comprometeu a implantar o PCCR este ano, mas descumpriu o prazo.
No site oficial da prefeitura, o órgão lançou nota afirmando que “O PCCR do Magistério é lei e está em pleno vigor. No entanto, a Prefeitura de Maracanaú apenas está momentaneamente impedida de desenvolver o PCCR em virtude do contexto de crise econômica do Brasil, redução das receitas municipais e devido ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal”.
Conforme a nota, atualmente, o município está com 52,18% da receita comprometida com o pagamento de salários, “mesmo após expressiva redução do número de servidores, entre 2016 e 2017”.
De acordo com a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT), Vilani Oliveira, a última greve dos professores no município, em 2016, “teve como pauta a reformulação e implantação do novo plano, e foi encerrada em audiência onde o prefeito se comprometeu, até dezembro de 2016, a aprovar a Lei, que entraria em vigor em janeiro de 2017, o que não aconteceu”.
Segundo Vilani, a categoria está aberta para negociar o PCCR, aceitando inclusive uma eventual implantação gradativa do Plano.