UVB Brasil

Serrinha/BA – O Encontro Baiano de Parlamentares Municipalistas visa debater durante dois dias, pautas legislativas, além do atual cenário político brasileiro e os impactos nos municípios baianos.

Cerca de 500 vereadores de 80 municípios baianos participaram nesta terça-feira, dia 05, do primeiro dia do Encontro Baiano de Parlamentares Municipalistas promovido pela União dos Vereadores do Brasil – UVB, através da organização Estadual (UVB-BA), presidido por Edylene Lopes Ferreira (PR), vereadora pelo município de Serrinha.

Segundo Edylene Ferreira, é necessário que os vereadores entendam que não necessitam dos prefeitos e nem dos deputados para irem ao tribunal de contas, muito pelo contrário, os vereadores têm sua autonomia, sua independência e essa é nova identidade da UVB para demonstrar que a classe está unida em todo estado da Bahia”.

O Presidente da UVB Brasil, Gilson Conzatti, destacou a importância da Bahia em reunir vereadores do estado “A UVB Bahia estava precisando de um ânimo e essa diretoria que assumiu em abril passado, está conseguindo mobilizar, tanto que num estado de grandes distâncias, reunir 500 vereadores é porque os parlamentares estão sentindo firmeza na nova UVB Bahia”. Conzatti afirmou ainda que é preciso cada vez mais os homens e mulheres integrantes do legislativo municipal, entenderem seu papel para que a sociedade também possa entender as funções de uma vereador e isso só será possível com conhecimento e capacitação para o exercício do cargo.

O Encontro Baiano de Parlamentares Municipalistas, encerra hoje (6) e teve por objetivo orientar e fortalecer as Câmaras de Vereadores do Estado da Bahia.

CONFIRA PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

05/09/2017 ( TERÇA – FEIRA )

08:00 – Credenciamento

09:10 – Abertura Oficial – Edylene Ferreira / Presidente da União de Vereadores da Bahia – Autoridades

11:00 – Palestra – O Papel dos Edis na Administração Pública Municipal
Palestrante – Conselheiro José Alfredo Rocha Dias – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

14:00 – Palestra – Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais Palestrante: Antônio Vasconcelos Dourado – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM/BA, exercendo a função de Diretor Adjunto DAM/TCM/BA.

15:00 – Palestra – Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do Órgão de Controle e a prestação de contas das Câmaras de Vereadores; Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM/BA, exercendo a função de Diretor Adjunto da Escola de Contas TCM/BA

16:00 – Palestra – Estatuto do Vereador. Palestrante: Professor Isaac Newton Carneiro.

16:45 – Palestra – Os Vereadores e seu poder/dever de fiscalização e as ferramentas disponibilizadas pelo TCM/BA: SIGA/ANALISADOR, E TCM e SITE do TCM/BA
Palestrante: Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM/BA

17:30 – Encerramento / Programação Cultural.

06/09/2017 – ( QUARTA – FEIRA )

08:00 – UVB Bahia | UVB Brasil | Dep. Ângelo Coronel – Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – Importância do Legislativo Municipal.

08:30 –16:45 – Mesa Redonda – Dr. Joabs Ribeiro – Tema: Transparência no Julgamento de Contas dos Prefeitos – Cláudio Peixoto – Regimento Interno.

09:20 – Palestra IMAP-Tecnologia da Informação e sua aplicação na Lei de Acesso à Informação e na Gestão Documental. Palestrantes: Diego Melo e Viviane Estrela.

10:30 – Mesa Redonda – Dr. Dorgival Simões Neto – Tema: Reforma Política – Dra. Daniela Gomes – Tema: 13º para Agentes Políticos.

13:00 – Palestra – Os três poderes: Harmonia e Independência”. Palestrante: – Deputado Estadual Luciano Ribeiro.

13:40 – Mesa Redonda – Dr. Bruno Torres – Tema: Repercussão da Decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da Legalidade do 13º Subsídio e Férias aos Vereadores – Dr. Jairo Teixeira – Tema: A nova visão do Direito à luz da insolvência geral da Administração Pública.

14:30 – Mesa Redonda – Aloísia Carneiro – Tema: ‘‘Verear: Os desafios desta caminhada’’ – Flávio Eres – Tema: Fortalecendo o mandato através da comunicação.

16:00 – Encerramento

FONTE: União de Vereadores da Bahia.