Vereadores de Curitiba aprovam projeto que permite terceirização de serviços da Saúde e da Educação

Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba aprovaram, em segunda discussão, o projeto de lei que permite terceirização de serviços das áreas de Saúde e Educação. Foram 25 votos favoráveis e sete contrários. Agora, o projeto ainda depende da sanção do prefeito Rafael Greca (PMN), que foi quem propôs o texto.

O projeto foi encaminhado em regime de urgência na quinta-feira (17) e altera a legislação vigente, permitindo que organizações sociais possam gerir serviços da Saúde e da Educação.

A aprovação em primeira discussão foi nesta segunda (28) sob protestos de servidores municipais do lado de fora da Câmara. Os servidores tentaram entrar no Plenário, mas foram impedidos pela Guarda Municipal que estava com efetivo reforçado.

Segundo a prefeitura, a medida alinha a legislação do município à federal que criou as organizações sociais e também a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou legal esse tipo de contratação. A prefeitura da capital paranaense afirma que a medida trará agilidade e eficiência para os serviços.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Curitiba (Sismuc) criticou a proposta do prefeito e disse que o valor que será utilizado no novo modelo deveria ser investido na contratação de novos servidores, melhora nos serviços, entre outras questões.

UVB Brasil

Vereadores de Curitiba aprovam projeto que permite terceirização de serviços da Saúde e da Educação

Prefeitura da capital paranaense afirma que a medida trará agilidade e eficiência para os serviços.

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