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O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Henrique Braga (PSDB), costura com os demais parlamentares da Casa uma forma de dar espaço a todos. Ele informou que depois que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) for votada, cada vereador apresentará dois projetos prontos para votação. Braga disse que se comprometeu a levá-los a plenário, priorizando os membros da Câmara Municipal. Comumente, os projetos do Executivo são apreciados com mais rapidez na CMBH. A LDO precisa ser votada antes dos demais projetos porque ela tem poder de travar a pauta.

A mudança na dinâmica da Casa joga holofotes nos parlamentares em uma hora propícia. Para eles. Ano que vem, os brasileiros irão às urnas para escolher deputados e pelo menos 10 dos 41 vereadores de Belo Horizonte admitem que tentarão uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Projetos
O vereador Gilson Reis (PCdoB) já tem os projetos preparados para ir à votação. Um deles é um contraponto à “Escola sem Partido”, o “Escola Democrática”. “A Escola Democrática vai discutir a democracia no espaço escolar. Ela estabelece relações dos alunos com os pais, com os próprios alunos e com a sociedade. É uma escola aberta, que se preocupa com o cotidiano. Esse projeto não possibilita que a escola seja restrita a conceitos fundamentalistas, como querem alguns”, alfineta.

Outro projeto do parlamentar é a ampliação da licença paternidade para servidores municipais. Hoje, os pais ficam cinco dias em casa após o nascimento dos filhos. A proposta do vereador é a de que esse prazo salte para 15 dias. “É fundamental a participação do pai neste momento”, enfatiza.

Recentemente, Gabriel Azevedo (PHS) aprovou em primeiro turno o projeto do IPTU verde. O parlamentar espera que a proposta siga vitoriosa na CMBH. “Identificamos 68 itens que o proprietário pode cumprir para ter descontos, que são progressivos”, explica. Entre os itens estão aquecimento solar e geração de energia. Os descontos podem ser de 5%, 7% e 10%.

Plano Diretor
Embora os projetos sejam diversos, os parlamentares concordam que o projeto de lei que altera o Plano Diretor da capital mineira deve ser prioridade no plenário. Em 2014, durante a IV Conferência Municipal de Política Urbana, empresários, técnicos e movimentos da sociedade civil discutiram mudanças no Plano. A partir dessas discussões, o Poder Executivo elaborou a proposta, que hoje tramita na Câmara. “Vamos realizar um seminário no final de agosto para que todos os parlamentares e a sociedade fiquem por dentro do assunto”, afirma Gilson Reis.

LDO
Elaborada pelo Executivo e enviada aos parlamentares para discussão e aprovação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é a peça de planejamento que orienta a elaboração da Lei do Orçamento Anual (LOA) para o ano seguinte. Dentre as diretrizes, estão as prioridades para aplicação dos recursos públicos, a estrutura do orçamento, a forma como será executado e a apresentação dessa execução.

Analisada entre junho e julho e votada em agosto, a LDO vai orientar a elaboração do orçamento, a ser discutido neste semestre, quando serão determinados os valores a serem aplicados em cada área de ação governamental.

Fonte: HOJE EM DIA