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Na tarde da quarta-feira, (23) o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) apresentará estudo sobre os temas principais que permeiam o assunto, fazendo uma comparação de como são os sistemas eleitorais em outros países. A apresentação será no 5° Congresso Nacional de Legislativos Municipais, que acontece de 22 a 25 de agosto no auditório do Hotel Brasília Imperial, na capital federal.

Na ocasião, Castro explicará que o Brasil não adota de fato nem o sistema proporcional nem o majoritário, mas sim uma junção defeituosa de ambos. “Somos na verdade uma distorção dos sistemas eleitorais existentes no mundo. Copiamos errado e misturamos os conceitos, no qual adotamos o sistema proporcional com voto no candidato. Essa é a origem de quase todo o mal”.

 Gilson Conzatti e o deputado Marcelo Castro

Como resposta, o deputado propõe acabar com as campanhas individuais e com as coligações proporcionais que “está falido, exaurido, não dá mais respostas às necessidades da sociedade”. Castro é um dos autores de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 77/2003) que está sendo analisada por uma Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal. Essa PEC altera a Constituição para acabar com a reeleição majoritária, determinar a coincidência das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo. Pela proposta, que ainda deve sofrer alterações, será de cinco anos o mandato dos deputados, vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, governadores e presidente da República. O de senadores é fixado em 10 anos.

Castro vai mostrar os pontos debatidos pela comissão da reforma na Câmara dos Deputados no que diz respeito ao projeto que poderá ser aplicado, em parte, em 2018 e aperfeiçoado para 2022. No primeiro, “estão em discussão o sistema pré-ordenada e o distritão.  Ambos seriam soluções temporárias que melhorariam as eleições, mas seriam aplicadas apenas em uma eleição”. À longo prazo, o parlamentar disse que, a partir da eleição de 2022, deve ser adotada a votação em sistema distrital misto, no qual o eleitor vota no candidato e também em lista.

O deputado Marcelo Castro é hoje no Congresso Nacional um dos parlamentares mais preparados para falar em reforma política.