SÃO PAULO
Prefeitura quer que iniciativa privada se responsabilize pela instalação e manutenção de lixeiras, placas, bicicletários, pontos de táxi, banheiros, entre outros.
Vereadores fizeram nesta segunda-feira (31) a última audiência pública para debater o programa de desestatização da Prefeitura de São Paulo. O Projeto de Lei (PL) propõe que empresas façam a manutenção do mobiliário urbano, como lixeiras, placas de sinalização, bicicletários, abrigos de ponto de táxi e banheiros.
A Prefeitura de São Paulo quer que a iniciativa privada se responsabilize pela instalação e manutenção de 21 itens que compõem a estrutura da cidade. O mesmo já ocorre com relógios de rua e abrigos de pontos de ônibus, por exemplo – as empresas cuidam deles e ganham o direito de propaganda.
A publicidade, inclusive, pode ser uma opção para manter outros bens públicos desde que não vá de encontro à Lei da Cidade Limpa. Há uma semana, o prefeito João Doria enviou à Câmara Municipal um projeto que flexibiliza a lei, permitindo propaganda em sanitários e bicicletários, entre outros.
O projeto causou polêmica e foi retirado da pauta. Até o momento, a Prefeitura ainda não sabe qual exatamente será o modelo de concessão, por isso as audiências pretendem receber as propostas dos interessados.
“Estamos buscando empresas que tragam planos de negócios e uma engenharia financeira que feche a conta para que isso possa ser instalado e mantido sem o uso de recursos públicos”, explicou o secretário de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit.
Wilson Poit disse que em duas semanas receberá empresários em uma reunião com o prefeito para ouvir as opiniões deles. A Prefeitura espera ver o projeto aprovado até o fim de agosto e ter alguns editais prontos até o fim do ano, mas os vereadores podem pedir mais algumas audiências antes de votar.
Para discutir o PL 367/2017 foram agendadas seis audiências públicas, que começaram na última segunda-feira (24). As reuniões, que contaram com a presença de 857 pessoas, segundo a Prefeitura, discutiram a concessão do sistema de bilhetagem do transporte público, mercados e sacolões, parques e praças, pátios e estacionamentos, compartilhamento de bicicletas e mobiliário urbano.
O Projeto de Lei já foi aprovado uma vez, mas precisa ser votado novamente. Ainda não há data para isso, e inclusive o texto pode receber modificações depois de todas as seis audiências.
