Plano para gerenciamento de resíduos havia sido aprovado em primeiro turno na segunda-feira (24), mas foi retirado de pauta nesta terça-feira (25).
Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos de Maringá, no norte do Paraná, foi retirado de pauta na sessão extraordinária desta terça-feira (25). O projeto ficará fora de discussão por duas sessões consecutivas para que novas emendas sejam apresentadas.
O ponto de divergência entre os vereadores está em um trecho do anexo ao plano, que trata da remuneração dos catadores de recicláveis que integram as sete cooperativas do município.
Pelo texto, de autoria do Executivo, cada catador deverá ser remunerado mensalmente com pelo menos um salário-mínimo. Já que o plano também prevê que a prefeitura pode fazer repasses às cooperativas, alguns vereadores entenderam que o texto poderia criar uma obrigação para o município.
Ou seja, caso as cooperativas não conseguissem cumprir com o pagamento dos salários, a responsabilidade ficaria para a prefeitura.
Uma das emendas aprovadas determina a criação da Agência Maringaense de Gestão de Resíduos Sólidos no prazo de dois anos. (Foto: Ederson Hising/G1 PR)
Conforme o texto de uma emenda que será enviada até quarta-feira (26) à Câmara, o Executivo deixa claro que não haverá vínculo trabalhista entre cooperados e prefeitura, sendo a relação apenas entre cooperativa e município.
Outro trecho da emenda coloca como responsabilidade do Conselho Gestor do Programa Pró-Catador a fixação da remuneração dos cooperados e a prerrogativa de, aceitar ou não, a criação de mais cooperativas na cidade.
O município conta com 106 trabalhadores vinculados às cooperativas. O repasse mensal da prefeitura para custeio dessas organizações é de R$ 160 mil.
A Câmara de Maringá havia aprovado o plano na segunda-feira (24), por 14 votos a 1. O texto recebeu oito emendas na primeira votação, das quais sete foram aprovadas pelos vereadores.
O plano é um documento técnico que aponta as formas ambientalmente corretas para o manejo, transporte, tratamento, reciclagem e destinação final dos resíduos sólidos gerados na cidade.
Em Maringá, a aprovação do documento é a condicionante do município para assinatura do contrato do aterro sanitário que receberá os resíduos do município, que está em fase de licitação, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Na semana passada, a Câmara havia convocado três sessões extraordinárias para ocorrer entre os dias 24 e 26 de julho, visto que os vereadores estão em recesso legislativo.
Com a retirada do plano da pauta, o presidente da Casa, Mario Hossokawa (PP), convocará duas novas sessões extraordinárias. A primeirá será na quarta-feira (26), após o término da sessão já prevista. A segunda será na quinta-feira (27), a partir das 9h30.
Fonte: g1
