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A sessão foi convocada pelo vereador e presidente da Casa, Cassio Trogildo (PTB), pouco antes das 20h, após uma confusão com manifestantes que invadiram o Plenário, encerrado a sessão ordinária da Câmara por volta das 19h30.

A votação foi realizada na sala 301 do setor de Comissões, no terceiro andar do Palácio Aloísio Filho, no Centro da capital gaúcha. O Batalhão de Operações Especiais (BOE), da Brigada Militar, foi acionado para conter eventuais tumultos.

Vereadores de oposição ao governo já afirmaram que irão questionar o resultado da votação na Justiça. Segundo a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), houve uma manobra “autoritária e antidemocrática” da bancada governista.

“Um gesto péssimo da Câmara de Vereadores e também antirregimental. Conforme o artigo 211 do regimento interno, qualquer sessão extraordinária precisa ser convocada com 48h de antecedência”, disse a vereadora, que não participou da votação.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Cassio Trogildo (PTB), garante que não houve violação no regimento da Casa com a votação realizada na noite desta quarta.

“Se tivesse sido violado, nos não convocaríamos. Nós tínhamos aqui uma ampla maioria dos vereadores que se fizeram presentes e deram continuidade ao trabalho que, sim, foi ilegalmente interrompido. Não necessita de 24h de convocação, ela foi convocada de acordo com os termos regimentais”, destacou.

O projeto faz parte do pacote enviado pelo Executivo Municipal à Câmara de Vereadores em abril deste ano, no qual oito projetos visam cortar gastos da prefeitura.

De acordo com o texto, o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos Servidores Públicos de Porto Alegre ao Previmpa passa de 11% para 14% – mesmo percentual pago pelos funcionários públicos estaduais.

Os servidores inativos também passariam a contribuir com 14% (atualmente é 11%) somente no montante que exceder o teto de remuneração do INSS, que é de R$ 5.531,31.

De acordo com o prefeito Nelson Marchezan, a elevação da alíquota gera uma estimativa de redução de R$ 30 milhões ao ano de aporte oriundo da prefeitura. “Os repasses ao Previmpa custam aos cofres do Tesouro Municipal a quantia de R$ 2.974.749.319,46, sendo R$ 992.579.605,98 referentes à contribuição patronal e R$ 1.982.169.713,48 correspondentes ao déficit previdenciário”, afirma.

• Airto Ferronato (PSB) – Não
• Alvoni Medina (PRB) – Sim
• André Carús (PMDB) – Não
• Cássio Trogildo (PTB) – Sim
• Clàudio Janta (SDD) – Sim
• Comandante Nádia (PMDB) – Sim
• Cassiá Carpes (PP) – Não
• Dr. Thiago (DEM) – Não
• Felipe Camozzato (Novo) – Sim
• Idenir Cecchim (PMDB) – Sim
• João Bosco Vaz (PDT) – Não
• João Carlos Nedel (PP) – Sim
• José Freitas (PRB) – Sim
• Luciano Marcantônio (PTB) – Sim
• Mauro Pinheiro (Rede) – Sim
• Marília Fidel (PTB) – Sim
• Mauro Zacher (PDT) – Abstenção
• Matheus Ayres – (PSDB) – Sim
• Mendes Ribeiro (PMDB) – Sim
• Moisés Maluco do Bem (PSDB) – Sim
• Mônica Leal (PP) – Sim
• Paulinho Motorista (PSB) – Não
• Paulo Brum (PTB) – Sim
• Professor Wambert (Pros) – Sim
• Reginaldo Pujol (DEM) – Sim
• Rodrigo Maroni (PR) – Sim
• Valter Nagelstein (PMDB) – Sim