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A chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/MDH), Fátima Pelaes, fez exposição na quarta-feira(26) durante a Marcha de Vereadores (edição/2017), que aconteceu em Brasília. Na palestra, a secretária enfatizou que é nos municípios que ocorre a execução de programas de enfrentamento à violência contra a mulher e a promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres. Pelaes fez algumas sugestões que, segundo ela, podem ser de iniciativa dos próprios vereadores.

Secretária Fátima Pelaes prestigiou a marcha 2017

Dentre as sugestões  apresentadas pela chefe da SPM, estão a criação de procuradoria das mulheres nos legislativos municipais (a  fim de abrir novos espaços de debate e atividades voltadas à  temática das mulheres) e a implantação da Patrulha Maria da Penha ,para fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas concedidas às mulheres em situação de violência doméstica. “São medidas importantes e extremamente eficazes .É preciso fazer uma grande mobilização nacional para combater a violência contra a mulher”, disse.

Apoio – A chefe da SPM recebeu apoio especial dos vereadores quando falou da necessidade de criação de conselhos municipais de direitos das mulheres (colegiados formados por representantes governamentais e sociedade civil) e de organismos de políticas para as mulheres, os chamados OPMs. De acordo com a secretária, os OPMs   agem diretamente sobre as comunidades, em contato direto com o cidadão produzindo resultados mais eficazes às políticas nacionais. Pelaes informou que a SPM incentiva a criação dos OPMs com a doação de kits que incluem imobiliário básico, computador e automóvel. Para a secretária, o engajamento  dos municípios no combate à violência contra a mulher, ”tem peso enorme neste desafio que é de toda a sociedade brasileira”.