TCE avalia transparência das Câmaras de Vereadores
— 02/04/2017TCE de Sergipe aponta que Câmaras apresentam transparência abaixo de 1.
Na sessão plenária da quinta-feira, 30, o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa apresentou ao colegiado o levantamento completo elaborado pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), com base nas diretrizes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).Numa escala de 0 a 10, a média geral das notas de transparência das câmaras municipais de Sergipe é 0,92. A avaliação foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), considerando critérios como a publicação de receitas e despesas, dados sobre licitações e contratos e também a divulgação da remuneração individualizada dos agentes públicos.
Conselheiro Clóvis Barbosa, presidente TCE/SE
Da mesma forma que ocorreu com as prefeituras no ano passado — quando o nível de transparência dos municípios subiu da média 3,1 para 6,6 —, a proposta do conselheiro foi no sentido de mobilizar os legislativos municipais para que revertam esse cenário e evitem condenações futuras.
A avaliação dos portais da transparência concluiu que 34 das 75 Câmaras apresentam nível inexistente de transparência (nota 0,0), tendo em vista que não disponibilizam qualquer informação de transparência na internet. Já outras 34, incluindo a Câmara de Vereadores de Aracaju, apresentam nível crítico (notas entre 0,1 e 3,5), pois as informações de transparência que divulgam na internet são escassas ou desatualizadas, beirando a inexistência.
Entre as sete Câmaras restantes, Umbaúba, Propriá, Tobias Barreto e Divina Pastora apresentaram nível insatisfatório (notas entre 3,6 e 4,9), pois atendem mais de 35% e menos de 50% dos itens, enquanto apenas Canindé do São Francisco, Barra dos Coqueiros e Salgado apresentaram nível satisfatório (nota entre 5,0 e 7,0), já que atendem 50% ou mais dos itens exigidos na métrica ENCCLA.
O presidente Clóvis Barbosa sugeriu realizar uma reunião ampla para orientar os presidentes das Câmaras sobre a importância e a necessidade da transparência na gestão pública. “Se precisar, assinaremos com eles os TAGs (termos de ajustamento de gestão)”, disse, no que foi seguido pelos demais conselheiros. “Se funcionou com os prefeitos, funcionará com os presidentes das Câmaras”, arrematou o conselheiro Carlos Alberto. Confira a classificação dos demais municípios:
Transparência inexistente (nota 0,0)
Areia Branca, Frei Paulo, Moita Bonita, Monte Alegre, Nossa Senhora Aparecida, Indiaroba, Maruim, Pacatuba, Santa Luzia do Itanhy, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, Muribeca, Telha, Amparo do São Francisco, Aquidabã, Canhoba, Cedro de São João, Ilha das Flores, Itabi, Japaratuba, Japoatã, Santana do São Francisco, São Francisco, Tomar do Geru, Arauá, Boquim, Itabaianinha, Macambira, Pedrinhas, Riachão do Dantas, São Domingos, Feira Nova, Malhada dos Bois e Riachuelo.
Nível crítico (notas entre 0,1 e 3,5)
Ribeirópolis, Nossa Senhora do Socorro, Itaporanga D’Ajuda, Carira, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Redondo, Pirambu, Campo do Brito, Carmópolis, Cristinápolis, Estância, General Maynard, Rosário do Catete, Malhador, Brejo Grande, Santa Rosa de Lima, Cumbe, Neópolis, Aracaju, Itabaiana, Pinhão, Poço Verde, Pedra Mole, Lagarto, Simão Dias, Laranjeiras, Nossa Senhora das Dores, Porto da Folha, São Miguel do Aleixo, Capela, Gararu, Graccho Cardoso e Siriri.
Fonte: Ascom TCE
PRESIDENTE DO TCE/SE SERÁ PALESTRANTE NA MARCHA DOS VEREADORES
O presidente do TCE/SE, conselheiro Clóvis Barbosa será um dos palestrante na Marcha 2017, fará sua apresentação no dia 26/04, as 09 horas com a palestra “A Transparência nas Câmaras de Vereadores”.
Apresentação
Clóvis Barbosa de Melo, é advogado, formado pela UFS, em 1973, foi presidente da OAB-SE em dois mandatos, Conselheiro Federal da OAB em seis mandatos, Secretário de Governo e Procurador-Geral do Município de Aracaju- SE, Procurador-Geral da UFS e Secretário de Estado do Governo. Foi membro do Conselho Fiscal do Banco do Estado de Sergipe S.A., membro do Conselho de Administração do Banco do Estado de Sergipe S.A, membro titular do Conselho Diretor da Universidade Federal de Sergipe, como representante do Governo do Estado de Sergipe. Assumiu o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe em 29 de maio de 2009.
