UVB Brasil

I ENCONTRO TÉCNICO UVB
TEMA: PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL – 2017

REALIZAÇÃO: Departamento Jurídico União dos Vereadores do Brasil – UVB.
RESPONSÁVEL TÉCNICO: Dr. ANDRÉ Y CASTRO CAMILLO – Advogado e Assessor Jurídico UVB.

LOCAL: Centro Eventos Hotel Embaixador – Rua Jerônimo Coelho, nº 354 – Centro Histórico, Porto Alegre – RS.
PÚBLICO ALVO: Vereadores, Assessores, Diretores e Procuradores de Câmaras Municipais.

INVESTIMENTO: Câmaras Filiadas R$ 290,00 – Não Filiadas R$ 390,00

INSCRIÇÕES E RESERVAS: Tel. (51) 3226-1657 / (51) 3225-2029 ou no site: www.uvbbrasil.com.br

PROGRAMAÇÃO:

Dia 13/10/2016 – Quinta Feira

09:00 às 11:30hs – INSCRIÇÕES E ENTREGA DE MATERIAL – ESCRITÓRIO REGIONAL: Rua Jerônimo Coelho, nº 22, térreo – Centro Histórico – Porto Alegre/RS

14hs – 1º PAINEL – CONCEITOS TÉCNICOS E BASE JURÍDICA DO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO:
a) História do Orçamento; b) Marco legal; c) Instituições; d) Processo Legislativo Orçamentário; e, e) Tipologia de tramitação.

Dia 14/10/2016 – Sexta Feira

09hs – 2º PAINEL: PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL – 2017:
a) Competência e Iniciativa; b) Planejamento para 2017; c) Previsões e alterações – Reflexos da Portaria nº 403/16 STN; d) Audiências públicas e participação popular; e) Atuação das comissões; f) Emendas Legislativas,
g) Orçamento Impositivo; h) Deliberação – discussão e votação; i) Redação final; e, j) Sanção, veto, publicação e promulgação.

11hs – ENTREGA DE CERTIFICADOS E ENCERRAMENTO

FILIE SUA CÂMARA E VENHA FAZER PARTE DA ENTIDADE MÁXIMA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS!