UVB Brasil

O advogado André Camillo fez a abertura do Seminário: Condutas Vedadas/Eleições 2016, que iniciou na tarde desta quarta-feira (20) no Hotel Embaixador na capital gaúcha. Doutor Camillo abordou temas relativos ao mandato e a eleição municipal de outubro, especialmente no que se refere a propaganda eleitoral.

Advogado militante ha dez anos na área pública, André Castro Camillo,  é assessor jurídico de várias Câmaras Municipais e colaborador do departamento jurídico da Uvergs – União dos Vereadores do Rio Grande do Sul.

Na quinta-feira(21) e sexta-feira (22), a apresentação dos painéis será coordenada pelo advogado paranaense, especialista em direito eleitoral, Dr.Anderson Alarcon que é consultor jurídico da UVB Brasil.

Saiba mais sobre o evento:

PROGRAMAÇÃO

20/07 – Quarta-Feira

14 h – Credenciamento

15 h – Palestra Legislação Eleitoral

Dr. André Camillo

DIA 21/07 – Quinta – Feira

09 h – Início do conteúdo programático com Dr. Anderson Alarcon

Cessão e uso de bens públicos;

Uso de Materiais e serviços públicos;

Servidor público militante em campanha eleitoral;

Promoção pessoal do gestor candidato;

12 h – Intervalo para Almoço

14 h – Reinício dos trabalhos com Dr. Anderson Alarcon

Distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público;

Gestão de servidores públicos;

Transferência voluntária de recursos;

Publicidade institucional;

22/07 – Sexta – Feira

9h – Reinício dos trabalhos com Dr. Anderson Alarcon

Revisão Geral da remuneração;

Conceito de agente público;

Inaugurações;

Descumprimento, penalidades, consequências.

12h – Encerramento