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Maior participação da mulher na política defende a ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral

A advogada e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Elaine Macedo, é uma das principais especialistas sobre a discussão de gênero na política. Primeira mulher a ocupar o cargo mais importante da Justiça Eleitoral gaúcha em 84 anos, Elaine foi palestrante no Fórum Nacional da Mulher Parlamentar, e afirmou que está na lei a necessidade de inclusão, e a democracia é um processo de inclusão. Mas se há uma área na qual a atuação da mulher tem sido negligenciada, esta área é a política, afirma a ex-desembargadora.

Nas eleições municipais de 2012, Elaine relatou que foi derrotada em uma discussão central sobre os espaços ocupados pelas mulheres na política: a efetiva realização da reserva de gênero. Naquele pleito, o TRE julgou três processos em que era questionada a desistência de mulheres em disputar as eleições os partidos cumpriam a cota, mas o número de candidatas que efetivamente concorria era menor. A consequência prática nestes casos foi de que, com a renúncia feminina, o número de candidaturas masculinas se tornou superior aos 70% previstos como índice máximo para a reserva de gênero. Em alguns casos, se o tribunal se manifestasse de forma favorável à impugnação de candidaturas masculinas para manter a proporcionalidade de gênero, o resultado das eleições seria alterado.

Na avaliação da advogada Elaine os partidos, em sua grande maioria, atenderam à cota de gênero no registro de candidaturas, mas tivemos muitos casos das chamadas candidaturas laranjas. Ou seja, o partido apresenta um roll de candidaturas, mas, após o deferimento do registro, as mulheres renunciam tacitamente, não fazendo campanhas ou não tendo despesas eleitorais ou formalmente à candidatura. Então, nós temos uma fraude, afirmou.

Doutora Elaine, que também é presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral, manifestou que nas eleições de 2012, na disputa para vereador, o Brasil teve em torno de 33% de candidaturas de mulheres e 67% de homens, sendo que o resultado elegeram somente 13% eleitas. O problema esta nos partidos que quando lançam seus rolls de candidatos, que ainda colocam mulheres que se submetem a emprestar os nomes, dando como exemplo, de nas últimas eleições para vereador no Rio de Janeiro, 1.400 mulheres que não fizeram dez votos, e dentro destas, foi detectado 88 casos de funcionárias públicas que tiveram três meses de licenças remuneradas, ou seja ficaram em casa recebendo para se quer fazer qualquer campanha. Já no Rio Grande do Sul, teve uma candidata a vereadora que fez um voto e assumiu e também em Santa Catarina uma suplente assumiu sem nenhum voto, isso é fraude.

Os partidos políticos tem como fim social ser um ente transformador da sociedade, tem o dever de discutir a participação da mulher e inseri-las nos grandes temas, finalizou.

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