A programação desta quinta-feira (27) do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais da UVB, em Brasília, teve início com a apresentação do projeto “Avaliação da Atuação do Poder Legislativo Municipal na Educação Básica”, conduzida por Oswaldo Freire. A iniciativa coloca em pauta o papel das Câmaras Municipais e dos vereadores no acompanhamento, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas de educação nos municípios.
Durante a apresentação, Oswaldo destacou a importância de ampliar o olhar do Poder Legislativo sobre a educação básica, estimulando uma atuação mais próxima das escolas, das famílias, dos profissionais da educação e das necessidades reais de cada comunidade. O projeto propõe avaliar de que maneira os Legislativos Municipais vêm participando desse processo e identificar caminhos para tornar essa atuação cada vez mais efetiva.
O debate reforça uma das responsabilidades fundamentais do vereador: acompanhar as políticas públicas e contribuir para que os recursos e ações desenvolvidos no município produzam resultados concretos para a população. Na área da educação, essa participação ganha ainda mais relevância por envolver diretamente o desenvolvimento das crianças e adolescentes e, consequentemente, o futuro das cidades.
Com uma extensa trajetória no serviço público, no cooperativismo e na assessoria parlamentar, Oswaldo Freire também é autor da cartilha “Vereador e Autismo – Guia Prático para Municípios”, lançada em 2026 com o apoio da UVB. Sua participação no encontro amplia o debate sobre uma atuação legislativa comprometida com políticas públicas de impacto e com a melhoria da qualidade da educação básica nos municípios brasileiros.
