A atuação do Legislativo municipal ganha destaque em Brasília com a realização da 10ª edição da Medalha Top Legislativo, uma das iniciativas de reconhecimento da União dos Vereadores do Brasil (UVB) voltadas à valorização de projetos, ações e iniciativas que contribuem para o desenvolvimento e a transformação da vida nos municípios brasileiros.
A solenidade de entrega da Medalha Top Legislativo será realizada no dia 27 de agosto, durante o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que acontece de 25 a 28 de agosto, em Brasília/DF.
Nesta décima edição, a premiação reúne representantes de diferentes regiões do país e evidencia a diversidade de temas que chegam ao Legislativo municipal por meio de iniciativas voltadas à inclusão, saúde, educação, proteção social, transparência, inovação, cultura, meio ambiente, defesa dos direitos, participação cidadã e fortalecimento das políticas públicas.
Mais do que reconhecer projetos, a Medalha Top Legislativo celebra quem faz do mandato e da atuação pública instrumentos de transformação. São iniciativas que nascem da observação das necessidades da população e se convertem em ações capazes de gerar oportunidades, proteção, cidadania e qualidade de vida.
Projetos que fazem a diferença
Entre os homenageados desta edição estão iniciativas como programas de proteção à criança e ao adolescente, políticas de atenção às pessoas com deficiência e pessoas com TEA, ações de proteção à mulher, projetos de saúde, educação, causa animal, acessibilidade, envelhecimento ativo, cultura, transparência, inovação, empreendedorismo e participação popular.
A diversidade das propostas demonstra a importância do Legislativo municipal como espaço de escuta, construção de soluções e aproximação entre o poder público e a comunidade.
Ao longo de sua trajetória, a Medalha Top Legislativo consolidou-se como um espaço para dar visibilidade a boas práticas desenvolvidas nos municípios e destacar agentes públicos e instituições que apresentam respostas concretas aos desafios locais.
Nesta 10ª edição, serão reconhecidos selecionados dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, além de instituições e órgãos parceiros.
Conheça os homenageados da 10ª edição
INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS
João Paulo Borean Pelissari
Instituição: Ministério Público de Contas do Paraná – MPC-PR
Projeto: Diagnóstico e Fortalecimento das TVs Legislativas das Câmaras Municipais do Paraná
Lucas Pladevall Moreira e Barbara Krysttal Motta Almeida Reis
Instituições: Instituto Minerva e Ministério Público de Contas do Paraná – MPC-PR
Projeto: Programa Smart Futures MPC-PR
BAHIA
Zezilia dos Santos Martins — Luís Eduardo Magalhães
Projeto: Mulher na Direção
Eloi Barbosa Falcão Filho – Morro do Chapéu
Projeto: Transporte Universitário
CEARÁ
Maria Claudia Ferreira dos Santos Bezerra (Professora Claudia) — Itaitinga
Projeto: Programa Municipal de Identificação e Proteção ao Cuidador(a) Principal da Pessoa com Deficiência e criação da Carteira Municipal do(a) cuidador(a)
Eryck Dieb Souza — Pindoretama
Projeto: Projeto de Lei Juventudes Acadêmica
Samylla Saldanha Férrer de Oliveira — Jaguaretama
Projeto: Defesa dos direitos sociais de inclusão a saúde
ESPÍRITO SANTO
Pâmela Gonçalves Maia — Linhares
Projeto: Humanização do luto materno
Caio Ferraz Ramos — Linhares
Projeto: Política Municipal de Valorização de Artistas Musicais Locais no Município de Linhares
Renan de Oliveira Delfino — Anchieta
Projeto: Contas que Geram Confiança – Capacitação e Governança Integrada
Tércio Jordão Gomes — Presidente Kennedy
Projeto: Programa de Combate ao Bullying
Cezar Tadeu Ronchi Junior — Marechal Floriano
Projeto: Emendas parlamentares (Individuais e de Bancada)
MINAS GERAIS
Danilo Santos Xavier Guimarães — Curvelo
Projeto: Criação do IDDS na Câmara Municipal
Natália Médice Faria — Astolfo Dutra
Projeto: Escola Informada, Comunidade Preparada
Vania Aparecida Vieira Couto — Ouro Fino
Projeto: Programa Ouro Fino Amigo dos Animais
Ana Cartolano — Tupaciguara
Projeto: Espaço para Todos – Inclusão e Acessibilidade nos Eventos Públicos de Tupaciguara
Alessandro de Oliveira Ferraz — Governador Valadares
Projeto: Pet Saúde GV
Talita Alves Pereira — Tupaciguara
Projeto: Saúde em Movimento
Edson Donizeti Ramos de Oliveira — Pouso Alegre
Projeto: Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Jhonattan Richardy Coelho de Paula — Córrego Novo
Projeto: Reserva de espaço físico acessível para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos
Polyana dos Santos Aguiar Rezende — Passa Vinte
Projeto: Escola do Legislativo
Sara Oliveira Calazans de Andrade — Paracatu
Projeto: Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Lucas Dias Martins — Cordisburgo
Projeto: Páscoa para Todos
Wesley Michel Rezende Dardaque — Três Corações
Projeto: Câmara Itinerante
MATO GROSSO
Lucas Badan Faria — Nova Mutum
Projeto: Sala da Mulher
Flávio Antônio Lara Silva — Cáceres
Projeto: Sistema Digital Auditável de Seleção Habitacional
Luiz Vezaro — Querência
Projeto: Campo Experimental
Daniely Regiane Peters Rocha — Boa Esperança do Norte
Projeto: Dia da Família Atípica
Wanderson Gomes Leonel — São José do Xingu
Projeto: Olimpíadas dos Povos Indígenas Mebêngôkre
MATO GROSSO DO SUL
Peter Saimon Alves Borges — Cassilândia
Projeto: Diretrizes para a Promoção da Identificação Precoce de Sinais do TEA na Primeira Infância
PARANÁ
Osmar Aparecido Rinki — Assis Chateaubriand
Projeto: Projeto de Resolução Lei Orçamentária Anual e cria a Subcomissão Especializada de Acompanhamento e Fiscalização
PERNAMBUCO
Carlos Eduardo da Silva Lima — Bezerros
Projeto: Atualização da Política Municipal de Transporte Universitário
RIO DE JANEIRO
Amanda Carvalho Oliveira Rebelo de Albuquerque (Professora Amanda) — Teresópolis
Projeto: Transformação da Comissão Especial da Procuradoria da Mulher em Comissão Permanente
RIO GRANDE DO NORTE
Erineide Gomes Neta — Ceará-Mirim
Projeto: Projeto Social: Passos de Luz
Gilson Amorim Júnior — Riacho da Cruz
Projeto: Comenda Municipal Mulheres que Fazem a Diferença – Eliete Pereira Pinto
Caick Pontes Tenório — São Tomé
Projeto: Programa Mais Saúde
RIO GRANDE DO SUL
Ezequiel Junior Marchioro — Casca
Projeto: Projeto Verão de Casca-RS
Jacson Antonio Volpin — Iraí
Projeto: Política Municipal de Atenção à Oncologia Pediátrica – Lei Guilherme Krebs Teston
Paulo Martins — Iraí
Projeto: Comércio Amigo do Autista
Paulo Renato Padilha da Silva — Ibirapuitã
Projeto: Requisitos para nomeação e outros
Joceli de Fatima Rodrigues — Planalto
Projeto: Censo Qualificado para Pessoas com Características ou Sintomas Neurodivergentes
Janete dos Santos Martins — Planalto
Projeto: Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto
Miguel Duarte Crizel — Guaíba
Projeto: Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS
Cleison Cardoso Lopes — Colorado
Projeto: Reconhecimento ao Jovem Empreendedor
SANTA CATARINA
Fabricio Jair Vieira — Paulo Lopes
Projeto: Escola do Legislativo Inclusa
Marcelo dos Santos — Lontras
Projeto: Projeto Prata da Casa
Sérgio Orêncio Vieira — Penha
Projeto: Da Comunidade à Lei; da Lei às Pessoas: Envelhecimento Ativo e Saudável em Penha/SC
SÃO PAULO
Elias Gualberto Custódio — Rio Claro
Projeto: Maio Laranja
José Roberto Barboza Neto — Paraíso
Projeto: Cadastro Habitacional do Município – CHM
Yago Henrique Ferreira de Godoy — Conchal
Projeto: Educação Cidadã e Transparência Institucional
Ralfi Silva — Osasco
Projeto: Regulamentação de Canis e Gatis no Município de Osasco
TOCANTINS
Célia Regina Teixeira Lima — Gurupi
Projeto: Colo de Mãe
Uma celebração ao Legislativo que transforma
A 10ª Medalha Top Legislativo representa, portanto, uma celebração à capacidade de transformar demandas da sociedade em iniciativas, projetos e políticas que fazem diferença no cotidiano das pessoas.
A UVB parabeniza todos os selecionados desta edição e reconhece o compromisso de cada homenageado com o fortalecimento do Poder Legislativo e com a construção de municípios cada vez mais inclusivos, participativos, inovadores e atentos às necessidades da população.
10ª Medalha Top Legislativo — reconhecendo quem transforma boas ideias em ações que fazem a diferença.
