Tribunal de Contas aponta déficit de R$ 42 bilhões e inicia série de encontros para orientar vereadores sobre reformas previdenciárias
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul iniciou uma mobilização para alertar vereadores e servidores municipais sobre a necessidade de reformas nos regimes próprios de previdência dos municípios gaúchos. O motivo é um déficit bilionário que preocupa a corte e pode comprometer o pagamento de aposentadorias futuras.
Segundo dados apresentados pelo conselheiro Edson Brum, os 331 municípios do Rio Grande do Sul que possuem sistemas próprios de previdência acumulam cerca de R$ 38 bilhões em fundos previdenciários. No entanto, seriam necessários aproximadamente R$ 80 bilhões para garantir o cumprimento das obrigações com aposentados e pensionistas.
De acordo com o TCE, parte do déficit é resultado da criação de regimes sem estudos de sustentabilidade de longo prazo, além do uso de recursos previdenciários para outras despesas municipais e investimentos considerados de risco.
Diante do cenário, o tribunal dará início, nesta terça-feira (26), a uma série de encontros regionais voltados principalmente a vereadores e gestores públicos. A proposta é oferecer suporte técnico para elaboração de reformas previdenciárias nos municípios.
O primeiro encontro ocorre em Santa Maria. As agendas seguem ainda por Pelotas, Passo Fundo, Santo Ângelo, Porto Alegre e Caxias do Sul até o final de junho.
Segundo Edson Brum, os técnicos do tribunal irão apresentar dados específicos de cada cidade e auxiliar os vereadores na compreensão das medidas necessárias. O trabalho conta com apoio da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul e da União dos Vereadores do Brasil.
O TCE avalia que, sem reformas previdenciárias, municípios podem enfrentar dificuldades para garantir o pagamento de aposentadorias aos servidores públicos no futuro.
