Vereadores de Natal aprovam programa para apoio a alunos com deficiência e criam Fundo de Desenvolvimento Urbano
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, projetos voltados às áreas de educação, desenvolvimento urbano, saúde e combate à corrupção durante sessões realizadas na última semana.
Entre os destaques está a criação do programa “Educador Social Voluntário”, destinado ao acompanhamento de alunos com deficiência e transtorno do espectro autista na rede municipal de ensino. A proposta prevê a abertura de mil vagas para atuação nas escolas.
De acordo com o vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o objetivo é ampliar o suporte aos estudantes neurodivergentes dentro da sala de aula. Os voluntários deverão ter ensino médio completo, disponibilidade para atuar nas atividades previstas e participação em curso de formação continuada com carga horária de 180 horas. A ajuda de custo pode chegar a R$ 900 mensais.
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram a criação do Fundo de Desenvolvimento Urbano de Natal, mecanismo voltado à captação e aplicação de recursos em obras e projetos de infraestrutura urbana. Entre as fontes de receita previstas está a alienação de imóveis públicos sem utilização.
Segundo Kleber Fernandes, a iniciativa busca ampliar a capacidade de investimento do município sem necessidade de novos empréstimos ou dependência de recursos federais.
Outro tema debatido na Câmara foi a educação inclusiva. Em audiência pública proposta pelo vereador Daniell Rendall (Republicanos), parlamentares e representantes da área discutiram a necessidade de ampliar investimentos em estrutura, profissionais especializados e formação continuada.
Conforme o vereador, cerca de 4,8 mil pessoas aguardam laudo na rede pública de saúde, cenário que pode elevar a demanda por atendimento especializado nas escolas municipais. Atualmente, a rede conta com 140 professores em salas de recursos multifuncionais e 24 intérpretes de Libras.
Os parlamentares também aprovaram projetos voltados à saúde e assistência à população. Entre eles, uma proposta que garante às gestantes o direito de indicar acompanhante para o parto e pós-parto já durante o pré-natal, além da criação do Cartão Saúde Escolar, destinado à identificação precoce de fatores que possam comprometer o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
