O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026, vigente desde esta quinta-feira (22).
O valor representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior, de R$ 4.867,77, e inclui um ganho real de 1,5% acima da inflação registrada em 2025, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A atualização do piso — que é o valor mínimo que os professores da rede pública devem receber em todo o país — foi publicada no Diário Oficial da União e passa a valer de imediato.
Pela regra definida na medida, o piso será calculado a partir da soma do INPC do ano anterior com 50% da média da variação da receita real relativa ao Fundeb nos cinco anos anteriores. A MP também estabelece que o reajuste nunca poderá ficar abaixo da inflação medida pelo INPC.
Como se trata de medida provisória, a norma tem validade imediata, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional quando o Legislativo retomar os trabalhos em fevereiro.
