Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em São Paulo/SP de 27 a 30 de outubro

ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS

São Paulo/SP –  27 a 30 de outubro de 2026

PROGRAMAÇÃO

27 DE OUTUBRO DE 2026 – TERÇA-FEIRA

14h às 17h – Credenciamento e Entrega de Materiais

– Credenciamento dos participantes;

– Entrega de materiais do evento;

– Recepção e orientações gerais.

28 DE OUTUBRO DE 2026 – QUARTA-FEIRA

8h30 – Recepção e Acolhimento dos Participantes

9h – Abertura Oficial do Evento

9h30 – O Papel do Parlamento Municipal na Implementação da Agenda 2023 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  (ODS)

Rárika de Araújo Bastos, é vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN. Filósofa, gestora de políticas públicas e mestra em Estudos Urbanos e Regionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), possui trajetória dedicada à gestão pública, ao planejamento urbano e à construção de políticas públicas voltadas à sustentabilidade, à inclusão social e à garantia de direitos.

10h20 – Liderança feminina na gestão pública: posicionamento, influência e participação nos espaços de decisão

Daiesse Jaala, Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, advogada e mestre em Direito. Foi Chefe da Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos da Advocacia-Geral da União e ocupou posição de liderança no TCMSP por cinco anos. É Fellow pela Universidade de Columbia, no Columbia Women’s Leadership Program, Presidente da Comissão de Diversidade Racial do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA e idealizadora do ALTA MESA, Programa Executivo de Liderança Feminina. Com mais de 17 anos de trajetória no serviço público, é professora, escritora e palestrante, com atuação em liderança, governança, integridade, equidade e desenvolvimento de mulheres que ocupam espaços de decisão.

11h10 – Implantação e finalidade da procuradoria da mulher na Câmara Municipal

Eduarda Ibiapina, Procuradora Legislativa da Câmara Municipal de Palmas, advogada municipalista, palestrante e mestranda em Políticas Públicas e Cidadania. Mentorada LegisProDF.
É fundadora da Legismais, iniciativa especializada em formação, consultoria, inovação e desenvolvimento institucional do Poder Legislativo, com atuação em diferentes estados brasileiros.

12h – Intervalo para Almoço

14h – Retorno das Atividades

14h20 – Vereança com Responsabilidade: Funções, Limites e Deveres do Parlamentar Municipal

Dra. Lilyan Manoela da Silva Nascimento, Advogada e Assistente Jurídica da Câmara Municipal de Alta Floresta, atuante nas áreas de Processo Legislativo, Direito Eleitoral e Administração Pública.

15h – Gestão pública feita por mulheres

Lucielle Laurentino,é Prefeita de Bezerros (PE) e uma jovem liderança reconhecida pela gestão inovadora e participativa. Filha de agricultores e fruto da educação pública integral, é graduada em Geografia pela UFPE e mestre em Engenharia Florestal e Sustentabilidade pela Universidade de Valladolid (Espanha). Eleita em 2020 e reeleita em 2024 com 73,77% dos votos, consolidou uma gestão referência em transparência, integridade e resultados. Sob sua liderança, Bezerros avançou em educação integral, saúde, cultura, infraestrutura e sustentabilidade. Lucielle representa uma nova geração de gestoras comprometidas com a transparência, a educação e o protagonismo feminino e renovação da política.

16h – DÁ VOZ À POLÍTICA PÚBLICA: A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES 

Rhalessa  Freire,  Advogada, Pós-graduada em Gestão Pública, é vereadora do município de Parnamirim/RN, com trajetória marcada pela atuação na vida pública, defesa dos direitos sociais e desenvolvimento de projetos voltados à população.

17h – Encerramento das Atividades do Dia

29 DE OUTUBRO DE 2026 – QUINTA-FEIRA

8h30 – Recepção e Acolhimento dos Participantes

9h – O uso das midias digitais pelo Poder Legislativo

Rosana Terra, Advogada. Procuradora legislativa. Professora. Palestrante. Consultora Legislativa.

10h – Fiscalização 360°: Como Transformar o Mandato em Resultado

Prof. Everly Rosiak, Advogada, atuante no Poder Legislativo há 13 anos, representante da procuradoria da Mulher de Campo Novo do Parecis, no estado de Mato Grosso, com MBA e mestrado em andamento na área da Administração Pública.
Mulher de fé, de propósito, de coragem.
E, entre tantos títulos, carrega com amor aquele que talvez seja o mais precioso de todos: o de mamãe do Kaleo

11h – Fiscalização parlamentar: como transformar prerrogativa em atuação efetiva

Priscila Rodrigues, Advogada, Escritora, Consultora Legislativa, Especialista em Direito Administrativo e Administração Pública. Professora na capacitação de parlamentares e servidores públicos. Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR. Integrante do programa de Mentoria LegisProDF

12h – Intervalo para Almoço

14h – A importância das comissões permanentes junto ao Prolegis

Kely Rolim, Advogada da câmara de São José da Boa Vista – PR há mais de 16 anos. Consultora Legislativa. Mentorada LegisProDF

15h – Mulheres no Poder – empoderamento feminino e vozes que Transformam a Política

Ginevra Haubert da Silveira, advogada, empresária, vereadora no segundo mandato e palestrante, atua na defesa do empoderamento feminino e da participação das mulheres na política. Sua trajetória é marcada pelo propósito de inspirar mulheres a ocuparem espaços de liderança, transformando representatividade em voz, coragem e ação.

16h – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA VEREADORES: Como Virar Referência na Cidade

Prof José Ferraz, Advogado com atuação reconhecida na defesa da legalidade e no fortalecimento do controle público municipal, possui ampla experiência em Licitações, Contratos Administrativos e Compliance Público e Processo Legislativo. Atua como Subprocurador da União de Vereadores de Goiás (UVG), e sua trajetória é marcada pela atuação técnica e estratégica junto a Câmaras Municipais e Prefeituras, consolidando-se como referência em consultoria jurídica e institucional no Estado de Goiás. Destaca-se pela condução de defesas perante o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO) e pela assessoria em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), contribuindo para garantir o devido processo legal, a transparência e a segurança jurídica nas investigações legislativas. Com uma visão moderna de gestão pública, orienta gestores, procuradores e vereadores na implementação de boas práticas administrativas e de governança, promovendo a integridade, a eficiência e o fortalecimento das instituições municipais.

17h – SOLENIDADE ESPECIAL – ENTREGA DA MEDALHA MULHER DESTAQUE 2026

30 DE OUTUBRO DE 2026 – SEXTA-FEIRA

Espaço livre para visitas institucionais agendadas pelos participantes

**A programação poderá sofrer alterações de acordo com a organização do evento e a confirmação dos palestrantes.**