As atividades da 14ª edição da Marcha dos Vereadores começaram na terça-feira (26). A cerimônia de abertura ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde acontecem até quinta-feira, palestras, fóruns e mesas de debates diversos. O evento anual organizado pela União dos Vereadores do Brasil conta com 1,3 mil participantes inscritos, sendo 1.100 vereadores das cinco regiões do País.
A principal reinvindicação deste ano é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, conhecida como Pacto Federativo, o texto é do deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) veta a União imposição ou transferência de encargos ou prestações de serviços às unidades da Federação e aos municípios sem a previsão de repasses financeiros, foi aprovado na Câmara dos Deputados em setembro de 2015 e aguarda votação no Senado.
Rodrigo Rollemberg destacou a importância da realização do evento na capital federal “Não somente por ser o expoente da política nacional, mas por receber grandes eventos como este. Precisamos construir um novo texto consistente que defenda um novo Pacto Federativo, mesmo enfrentando um momento econômico delicado, os munícipios não podem ser prejudicados”, explicou.
Gilson Conzatti presidente da UVB estrutura um documento com as petições do grupo, na sexta-feira. “As nossas questões, não são apenas municipalistas e locais, estamos preocupados com as unidades da Federação, é uma visão homogênea que contempla múltiplas realidades”, conta.
Gilmar Dominici, subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, esteve representando Dilma Rousseff na ocasião, “Em meio ao momento turbulento da política nacional, esse evento reforça a importância da necessidade de qualificação dos nossos vereadores, que melhor capacitados oferecem melhores serviços e prestação de contas as suas comunidades”, enfatizou.
Outras autoridades também participaram, a senadora Ana Amélia (PP-RS), o deputado federal Giovani Cherini (PDT-RS), e o presidente da Fundação Ulysses Guimarães do Espírito Santo, Francisco Donato. As atividades no Centro de Convenções continuam até quinta-feira, na manhã de sexta acontece a marcha simbólica rumo ao Congresso Nacional.
O presidente da União de Vereadores do Brasil, (UVB) Gilson Conzatti, disse hoje (26) que a crise política do país, em meio ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, tem reflexos nos municípios. “Entendemos que esse é um processo de transformação da política brasileira. O que acontece em Brasília se reflete nas Câmaras de Vereadores e nós somos os para-choques da sociedade.”
Cerca de mil vereadores de todo país estão em Brasília para debater, além da situação política, temas como saúde pública e Pacto Federativo durante a 14ª edição da Marcha dos Vereadores, que começou nesta terça-feira.
A divisão das receitas tributárias também será discutida no encontro. De acordo com a UVB, atualmente, 16% dos recursos arrecadados pela União são repassados aos 5.570 municípios brasileiros. Estados recebem 24% e o Distrito Federal, os 60% restantes. Segundo Conzatti, essa discussão é fundamental “para a manutenção dos municípios brasileiros”.
Na próxima sexta-feira (29), no encerramento do evento, os vereadores farão uma caminhada entre o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Planalto do Planalto.