De 25 a 28 de novembro de 2025, a União dos Vereadores do Brasil – UVB/PLENÁRIA realiza, no Clube da Aeronáutica, em Brasília/DF, o Congresso UVB 61 Anos de Gestores e Legislativos Municipais. O encontro reunirá vereadores, presidentes de câmaras e lideranças de todo o país em uma ampla programação de debates, palestras e troca de experiências sobre os desafios e avanços da gestão legislativa municipal.
Um dos pontos altos do Congresso será a entrega do Troféu Presidente Destaque, premiação que reconhece presidentes de câmaras municipais que se destacam pela boa gestão, liderança e atuação em prol do fortalecimento do Poder Legislativo em seus municípios.
A honraria reforça a relevância do trabalho desenvolvido pelas câmaras municipais e valoriza práticas que contribuem diretamente para o desenvolvimento das comunidades locais.
Objetivo dos Eventos: Fortalecer o Poder Legislativo Municipal, apresentando temas para a qualificação e melhor conhecimento aos gestores, aos vereadores e vereadoras e aos cidadãos e cidadãs envolvidos com o legislativo municipal, promovendo a integração entre os membros das câmaras municipais do Brasil.
Público Alvo: Vereadores(as), administradores, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras. Prefeitos(as), Vice-Prefeitos, assessores, contadores, procuradores, Secretários, técnicos , servidores de prefeituras municipais e órgãos públicos.
Programação
Congresso UVB 61 anos de Gestores e Legislativos Municipais – Brasília/DF
Dia 25/11 – Terça-feira
14h às 18h – Credenciamento e recepção dos participantes
Dia 26/11 – Quarta-feira
09h – Sessão Solene de Abertura Oficial
Composição da mesa de autoridades
9h30 – Lançamento do Calendário de Eventos Plenária/UVB 2026
– Apresentação do Projeto UVB Abrigue – Missão Portugal 2026
10h – Mudanças na Lei da Ficha Limpa – Fidelidade Partidária e Troca de Partido
Fabio Gisch – Especialista em direito eleitoral, consultor jurídico de direito público, assessor jurídico de prefeitura e câmaras municipais.
10h30 – O Poder Legislativo Municipal e a Responsabilidade de Garantir a Acessibilidade às Pessoas com Deficiência
José Nelto – bacharel em direito pela Universidade Estadual do RN, técnico administrativo na Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), vereador pelo segundo mandato em São Miguel/RN. Estagiou na 21ª Procuradoria Regional do Trabalho do RN, bem como também no Tribunal de Justiça do RN.
Há 24 anos é militante em causas sociais na área da pessoa com deficiência. Atualmente faz pós-graduação em especialização em prática e Poder Legislativo pelo Instituto Brasileiro de Política Municipal (IBPOM). São Miguel – RN
11h – Violência Contra as Mulheres e Violência Política de Gênero: Do Silêncio à Conquista de Espaços
Jéssica Queiroga, Advogada, Pós-graduada em Direito da Mulher, Direito Penal e Processo Penal, Mestre em Ciências da Educação, Vereadora no município de Olho d’Água do Borges/RN, em seu 4º mandato, Presidente da UVB-RN (União dos Vereadores do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte), Ativista na luta pelos direitos das mulheres, com forte atuação em políticas públicas voltadas ao combate da violência de gênero e à valorização do protagonismo feminino no legislativo municipal.
11h30 – Liderança e Gestão Moderna
Alane Freitas de Souza – Liderança e Analista de Perfil pela Escola de Negócios – ESCOLA DE NEGÓCIOS
12h – Intervalo para almoço
13h45 – Reinício das Atividades
14h – Comunicação Estratégica no WhatsApp: como transformar conversas em resultados.
João Paulo Borges, conhecido como JP do Whats, é uma das maiores referências no Brasil no uso estratégico do WhatsApp como ferramenta de engajamento e comunicação de alto impacto. Em 2024, ele foi destaque no RD Summit, o maior evento de marketing, vendas e E-commerce da América Latina, onde palestrou para mais de 5 mil pessoas, consolidando seu protagonismo na utilização do aplicativo mais popular do país para negócios, política e empreendedorismo. Com 19 anos de experiência em comunicação política, institucional e empresarial, JP transforma diálogos simples em estratégias eficazes que conectam marcas, lideranças e instituições ao seu público de forma direta e eficiente. Especialista em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), ele é pioneiro no uso do WhatsApp para mobilização digital e relacionamento estratégico. Um pioneiro no marketing conversacional desde 2016, JP explora o potencial do WhatsApp como canal estratégico, compartilhando sua expertise em mais de 70 palestras presenciais e on-line, impactando milhares de pessoas. Além disso, publicou oito artigos no portal nacional Comunique-se e participou de eventos globais da Meta, como o WhatsApp Business Summit, onde esteve ao lado de líderes como Guilherme Horn, Head do WhatsApp no Brasil. Entre seus parceiros de trabalho está o estrategista político Marcelo Vitorino. Além disso, ele é autor do livro recém lançado Comunicação Estratégica no WhatsApp: como transformar conversas em resultados.
14h50 – Painel Prefeito de João Pessoa
Cícero Lucena, Cursou Engenharia Civil, aplicou seus conhecimentos técnicos à construção civil, setor no qual se destacou como empresário. Presidiu o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) de João Pessoa, fortalecendo o segmento na capital. Vice-governador da Paraíba (1991-1994) no mandato de Ronaldo Cunha Lima (PMDB). Assumiu o governo estadual em 2 de abril de 1994, tornando-se o governador mais jovem da história da Paraíba, aos 37 anos. Condecorado pelo presidente Itamar Franco com a Ordem do Mérito Militar (Grau Grande-Oficial Especial). Ministro da Secretaria de Políticas Regionais (1995-1996). Prefeito de João Pessoa (1997-2005 e 2021 reeleito em 2024)
15h20– MANDATO DE VALOR – O MÉTODO
O caminho prático para quem quer parar de prometer e começar a entregar.
Randerson Cirqueira, é estrategista político, escritor e mentor de lideranças públicas.
Criador do Método Mandato de Valor, atua há mais de 25 anos no serviço público e mais de uma década assessorando mandatos legislativos. É referência em gestão de mandatos de alta performance, tem capacitado vereadores, deputados e assessores a transformarem propósito em resultado e resultado em legado. Fundador da Academia do Mandato, é também autor dos livros Mandato de Valor e Mandato de Valor – O Método
15h50 – INCONSTITUCIONALIDADES INTENCIONAIS — A RACIONALIDADE POLÍTICA POR TRÁS DO PROCESSO LEGISLATIVO
Gilson Aires de Menezes Júnior, Advogado e servidor público há mais de 15 anos, com destacada experiência no campo jurídico e legislativo. Atuou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário da Câmara Legislativa do DF, adquirindo uma vivência prática rara que une o rigor técnico do Direito à compreensão das dinâmicas políticas do Parlamento.
Mestre e doutorando em Direito Constitucional, é autor de artigos publicados em revistas jurídicas nacionais e internacionais, voltados à análise crítica das instituições democráticas e dos mecanismos de controle da constitucionalidade.
Gilson Menezes Júnior apresenta uma leitura inovadora sobre as inconstitucionalidades intencionais — fenômeno que revela as racionalidades estratégicas, as dinâmicas de poder e os comportamentos políticos que influenciam a criação das leis, com uma abordagem crítica e interdisciplinar sobre o papel do Parlamento e os limites da atuação legislativa.
16h20 – O Legislativo como espaço de transformação: protocolo antirracista e gestão com propósito
Lucas Caregnato, é historiador, mestre em História e doutor em Educação. Vereador e presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul (RS), atua com foco na valorização da educação pública, na promoção da igualdade racial e na construção de políticas institucionais inclusivas.
Diretor da UVB Afro, é idealizador do Protocolo Antirracista da Câmara de Caxias do Sul, iniciativa pioneira que transformou o Legislativo municipal em referência nacional de gestão pública com propósito e compromisso social.
17h – Cidades que Entregam Resultados: Vereadores como instrumentos de Políticas Públicas que desenvolvem Cidades
Dra. Michele Pillon, Professora, palestrante e Advogada da União (AGU). Especialista em políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de cidades e governos. Atua nas áreas de Políticas Públicas, Gestão Pública, Inovação, Liderança e Comunicação Política. Mestre em Políticas Públicas e Governo e doutoranda em Economia pela FGV. Pós-graduada em Direito Público e Políticas Públicas, com MBA em Marketing Político Governamental e Cidades Inteligentes. Com mais de 16 anos de experiência em gestão e políticas públicas, atuou na Casa Civil da Presidência, Câmara dos Deputados, Senado Federal, AGU e diversos ministérios. É pesquisadora da FGV e integra a equipe técnica responsável pelo ID.Inov – Índice de Desenvolvimento Inovador, que avalia a inovação em todos os estados do Brasil.
18h – Encerramento das atividades do dia
Dia 27/11 – Quinta-feira
08h40 – Abertura das atividades
09h – O Poder Legislativo Municipal e o Orçamento do Município
Danilo Falcão, Palestrante, professor, Consultor legislativo da UVB.
09h45 – Condutas Vedadas – O que todo Vereador precisa saber para fiscalizar o Poder Executivo Municipal no Ano Eleitoral (2026)
Dra. Perla Roriz, Advogada, professora e especialista em Direito Eleitoral, Municipal e Público. Membro da ABRADEP e presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Público da OAB/GO – Subseção Luziânia. Com mais de 15 anos de experiência, atuou como procuradora e Controladora-Geral em municípios de São Paulo e Goiás, além de integrar a fundação da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da ABA. É também especialista em Inteligência Competitiva e Inovação em Marketing, unindo técnica jurídica e visão estratégica na gestão pública.
10h15 – Qual o lugar do município na federação? – Construindo cidades do futuro.
Weslley Morais de Souza, – Bacharel em Ciências e Tecnologia (UFRN) com ênfase em Negócios Tecnológico. Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Caiçara do Norte mais jovem da história do Município.
10h45 – Emenda Impositiva
Junior Patinni, Advogado, Consultor Jurídico Legislativo, Palestrante e Mestrando pelo IDP-DF.
11h15 – Responsabilidade perante os Tribunais de Contas
Giordano Bruno Araújo Cavalcante Mota, advogado, contador, consultor jurídico e contábil da UVC.
12h – Intervalo para almoço – Almoço no local por adesão
13h30 – Governança e Modernização: o Novo Papel das Câmaras Municipais na Transformação Local
Wilson Filho, Advogado e consultor legislativo. Ex-prefeito e ex-presidente de Câmara. Atua promovendo a modernização do Legislativo e a implantação de modelos de governança e integridade pública.
14h45 – Afinal, o político está proibido de usar seus perfis pessoais para divulgação de seu mandato? Entendendo a polêmica, limites e possibilidades
Dr. Anderson Alarcon, advogado, Procurador-Geral da UVB.
15h30 – Competências Legislativas do Mandato
Dra. Gabriela Schelp, Advogada, professora, palestrante, escritora, pesquisadora, assessora e consultora legislativa. Formada em Direito pela Unisul – Universidade do Sul de Santa Catarina, Especialista em Direito Eleitoral pela PUC/MG. Professora e palestrante na área do Direito Público. Coordenadora Acadêmica do núcleo legislativo do CEAP Brasil – Centro de Estudos da Administração Pública. Assessora Legislativa na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Fundadora do Movimento Vamos Mulherar a Política e Escritora do Manual da Mulher Parlamentar. Consultora legislativa da Plataforma LegisAtivo. Membro da Comissão de Direito Eleitoral e Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/SC, Membro do IGADE – Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral.
16h15 – Solenidade de Entrega do Troféu Presidente Destaque
17h15 – ENCERRAMENTO
UVB 61 ANOS
20h30 – Abertura Solenidade 61 anos
Posse do Conselho Diretor do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar da UVB
21h – Início das Festividades 61 anos da UVB
Dia 28/11 – Sexta-feira
LIVRE PARA VISITAR AOS MINISTÉRIOS E CONGRESSO NACIONAL
Local: CLUBE DA AERONÁUTICA – Setor de Clubes Esportivos Norte – SCEN Trecho 1 Conjunto 6. Asa Norte – Brasília-DF.
- PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO
