Projeto Legislativo nas Escolas: Educação Cidadã para uma Democracia Fortalecida
— 12/08/2023
Ser um cidadão consciente dos seus direitos constitucionais é importante para o desenvolvimento pessoal e o crescimento da nação. Muito se fala sobre direitos civis, das obrigações políticas. É bem verdade que grande parte da população não compreende completamente as atribuições de um vereador, de um deputado e como ocorre o processo eleitoral. Desta forma, muitos adultos passam a vida sem ter clareza sobre o funcionamento da máquina pública, acreditando em tudo, ou quase tudo, que é dito, sem ao menos questionar. Com o objetivo de mudar esse cenário é que surgiu o projeto legislativo nas escolas.
Através da UVB (União dos Vereadores do Brasil), pelo presidente Gilson Conzatti, foi criado com a missão de levar a educação legislativa e cidadania aos alunos e proporcionar debates sobre política, poderes e, em especial sobre o legislativo. O projeto Legislativo na Escola é desenvolvido de forma presencial nas escolas estaduais, municipais e particulares, abrangendo estudantes do 5º ao 9º ano e turmas do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e ensino médio, com o objetivo de fazer com que eles entendam melhor a dinâmica e a importância das funções da Câmara de Vereadores.
Conforme Conzatti, A UVB sente-se no dever de prestar um serviço que contribua com a democracia e o desenvolvimento do ser humano, e em parceria com a Câmara de Vereadores local levar a Educação Legislativa para as escolas e despertar nos alunos o desejo de participar da Política. E aos professores para poder ser uma referencia nas mais diversas aulas, levando assim os alunos a refletirem sobre esse tema tão importante.
Questionado sobre a proposta, ele conta que a ideia surgiu cerca de três anos e durante este período foi trabalhado para que conseguíssemos chegar e colocar em prática o projeto. O projeto visa atender 150 mil a 200 mil estudantes em todo o país. No primeiro momento, estão sendo atendidos aproximadamente 900 municípios. Ainda sobre os alunos ele diz que eles têm pouco conhecimento sobre o que é o poder legislativo e como funciona uma câmara de vereadores e desconhecem a diferença entre uma câmara e uma prefeitura , muitos acham que é tudo a mesma coisa. No entanto, não é assim; são poderes independentes e harmônicos entre si. E torna-se ainda mais fantástico e interessante à medida que os estudantes estão compreendendo esse momento de cidadania.
Gilson também conta sobre a participação do professor, neste projeto: Acredito que o foco deve ser no professor também, mas o principal foco são os estudantes. Nós queremos que 2% destes alunos entendam e que pensam na política diferente , que façam a boa política, nem nova , nem velha, mas sim a boa política a política, a política com atitude e com impacto na vida das pessoas. Os educadores entram nessa sintonia à medida que eles também começam a entender, qual é o papel do poder legislativo; muitos não sabem. E esta questão ideológica é muito complicada, nós não entramos nesta questão de ideologia, questão partidária. Mas, concentramos nossos esforços na compreensão do poder como um todo, especificamente o poder legislativo municipal. E a diferença dos demais poderes, essa é a nossa ênfase.
O desafio é significativo, mas vamos alcançar todo país este ano, sem depender de patrocínio algum, utilizando recursos exclusivamente da UVB. Temos recursos reservados para esse propósito, trabalhamos três anos para desenvolver o projeto e evitar e evitar a necessidade de pedir favores a terceiros. Até o final do ano, planejamos abranger todos os municípios que ainda não foram alcançados. Atualmente estamos presentes em todos os municípios do Paraná, boa parte do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além de termos presença em São Paulo e nos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Também estamos ingressando na região Nordeste, finaliza Gilson Conzatti, presidente da UVB.
Aprenda o que cada cargo faz….
Vereador: é um membro da câmara municipal ou câmara de vereadores de uma cidade. Eles são eleitos pelo voto direto da população para representar os interesses e necessidades dos cidadãos em nível local. Os vereadores têm a responsabilidade de criar, debater e aprovar leis e regulamentos municipais.
Deputado Estadual: Um deputado estadual é um representante do poder legislativo de um estado em um país. Eles são eleitos para as assembleias legislativas estaduais e têm a responsabilidade de criar e aprovar leis que se aplicam ao nível estadual.
Deputado Federal: Um deputado federal é um membro do poder legislativo em nível nacional. Eles são eleitos para a câmara dos deputados em um parlamento nacional. Sua responsabilidade é representar os interesses dos cidadãos em nível nacional, criar e aprovar leis que afetam todo o país.
Senador: Um senador é membro do Senado, a câmara alta do poder legislativo em muitos sistemas parlamentares. Senadores representam regiões ou estados e têm a responsabilidade de criar leis, revisar leis aprovadas na câmara baixa (como a câmara dos deputados) e representar os interesses de sua região no governo central.
Prefeito: O prefeito é o chefe do poder executivo em um município ou cidade. Eles são eleitos pelo voto direto dos cidadãos e são responsáveis pela administração da cidade, execução de políticas locais, gerenciamento de serviços públicos e promoção do desenvolvimento local.
Governador: O governador é o chefe do poder executivo de um estado ou província. Eles são eleitos pelos cidadãos do estado e têm responsabilidades semelhantes às do prefeito, mas em uma escala estadual, incluindo a administração do governo estadual, gestão de recursos e implementação de políticas públicas.
Presidente: O presidente é o chefe do poder executivo em nível nacional. Eles são eleitos pela população de um país para liderar o governo central, representar a nação em assuntos internacionais, tomar decisões políticas e administrar o país como um todo.