TCE-RS realiza seminário sobre nova Lei de Licitações em Lajeado/RS
— 12/05/2023“Transmitir conhecimento é trabalhar pela qualificação dos gestores públicos. Por isso estamos aqui, durante todo o dia, para trazer informação, orientação e para responder a todos os questionamentos”. A afirmação foi feita esta manhã (4) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Alexandre Postal, na abertura do seminário “Nova Lei de Licitações e Contratos”, realizada na Universidade do Vale do Taquari (Univates), em Lajeado. A iniciativa foi viabilizada através da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESG), do TCE-RS, e a Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (AVAT).
O seminário contou com a participação de aproximadamente 400 gestores públicos de prefeituras e câmaras municipais. Os auditores de Controle Externo Andrea Mallmann Couto e Agemir Marcolim Junior. Eles abordaram tópicos referentes à Lei Federal nº 14.133/2021, como Governança das Contratações Públicas, Instrumentos de Planejamento, Contratações Diretas, Licitações e Contratos Administrativos. As exposições tiveram como mediador o assessor jurídico do TCE-RS, Odacir Klein.
Alexandre Postal falou também sobre a importância da transparência “uma exigência cada vez maior na aplicação dos recursos públicos”. Já a presidente da AVAT e vereador de Cruzeiro do Sul, Daiana Maria, destacou que os vereadores devem ser protagonistas de seus mandatos. ”Trazer capacitação técnica para vereadores e servidores públicos é fundamental para proporcionar um atendimento de excelência aos cidadãos”, acrescentou.
A prefeita em exercício de Lajeado Gláucia Schumacher destacou a importância da nova lei de licitações. “Estamos aqui para aprender sobre esta nova legislação que auxiliará no aperfeiçoamento da prestação para oferecer um serviço cada vez melhor para a comunidade”, afirmou.
Participaram ainda da abertura do seminário o diretor da ESG, Anderson Bettanin; o vice-presidente da AVAT, vereador Cris Costa; o vereador Márcio Dalcin, representando a Câmara Municipal de Lajeado, e a professora Cintia Agostini, representando a Univates.
Gilberto Jasper
Assessoria de Comunicação Social
Fotos: Vinícius Reis
