UVB Brasil

Em encontro da União de Vereadores do Brasil, AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros reitera a importância da harmonia e do diálogo com o Poder Legislativo

“É imprescindível não perder de vista a harmonia entre os Poderes e isso somente se constrói com muito diálogo”, afirmou o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pautando-se pelo princípio constitucional da harmonia entre os Poderes da República, participou, nesta quarta-feira (26) da XXII Marcha dos Legislativos Municipais – promovida pela União de Vereadores do Brasil. A UVB reúne membros do Poder Legislativo de todos os municípios brasileiros em Brasília (DF).

O Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, destacou a importância do Poder Judiciário para a garantia do Estado Democrático de Direito. “A democracia sempre prevaleceu em nosso país e o Judiciário é um dos grandes garantidores do regime Democrático. Da mesma forma os Parlamentos, pois estão mais próximos da população e ouve os anseios da sociedade”, disse.

Ainda de acordo com Frederico Mendes Júnior, a harmonia entre os Poderes e o diálogo institucional deve sempre prevalecer. “O Judiciário tem participado cada vez mais das discussões essenciais do país e é importante que prevaleça o princípio da harmonia entre os Poderes, que se constrói por meio de muito diálogo. Buscamos sempre estreitar os laços com o Poder Legislativo”, ressaltou.

Maturidade Institucional

O Secretário da AMB, Marcel Ferreira dos Santos, afirmou que, hoje, o país tem discernimento institucional para que todos os Poderes possam atuar nas pautas convergentes na sociedade brasileira. “Há uma maturidade institucional, ano após ano, para que o Poder Judiciário atue junto com o Legislativo. Com o diálogo, os Juízes ficam mais próximos dos anseios dos cidadãos nos pontos em que todos convergem”.

Segundo o Magistrado, é importante que se estabeleça uma atuação que mantenha a independência de cada um dos Poderes. “O Judiciário atual é diferente e entende as necessidades da sociedade. Observada a independência de cada Poder e a autocontenção determinada aos Magistrados, é possível unir os Poderes para exercitar a Jurisdição sem perder a imparcialidade garantida aos Juízes”, concluiu o Secretário da AMB.

Também participaram do painel o Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Paraná, Juiz Rafael Altoé, e o Advogado e Procurador da UVB, Anderson Alarcon. O Assessor Especial da Presidência da AMB, Juiz José Herval Sampaio Júnior, foi o Coordenador Científico do painel.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)