Demarcação de terras indígenas e os municípios
— 28/04/2023A programação da XXII Marcha dos Legislativos Municipais apresentou o tema Demarcação de terras indígenas e os municípios com o palestrante Henrique Kujawa, historiador, Doutor. Membro do Grupo de Pesquisa Teoria e História da Habitação e da Cidade e do Centro Brasileiro de Pesquisa sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen.
Apresentou os conflitos territoriais envolvendo indígenas e agricultores que no inicio do século XVIII também é marcado pela econômica mineradora e o tropeirismo que buscou gado na região Sul primeiros contatos entre os tropeiros e os povos indígenas. A região Sul do Brasil teve um processo de colonização tardia e constantes disputas de terras entre as Coroas de Portugal e Espanha primeiro momento a destacar é o perídio de União Ibérica (1580-1640) Século XVIII, diversos tratados redefinindo os limites do território Brasileiro, Utrecht(1715),Madrid ( 750), El Pardo(1761), Santo Ildefonso(1777), Badajós(1891) Guerra Guaranítica e destruição dos 7 povos das missões. A Trajetória das demarcações 1910 Criação do Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN), mas tarde chamado de SP Intensificação do processo de colonização com a vinda de imigrantes Europeus e migrantes das primeiras colônias,administração das áreas indígenas numa lógica assimilacionista, buscando tornar os indígenas agricultores auto-sustentáveis e a exploração das Terras Indígenas demarcadas: madeira e agricultura através de parcerias/arrendamento
Movimento da retomada : Dilemas
A novas demandas de terra indígenas são fruto de conflitos internos nas Terras Indígenas demarcadas, o principal motivação dos conflitos internos são os processos de arrendamento das atuais áreas demarcadas, as novas terras reivindicadas pelos indígenas são ocupadas centenariamente por imigrantes e seus descendente, para os agricultores(descendentes de imigrantes) as terras não são somente bens econômicos as novas reivindicações indígenas geram, por um lado um estágio de permanente tensão social, por outro lado um conjunto de acampamentos indígenas precários, as atuais regras constitucionais não abarcam a reivindicação de novas demarcação de terras indígenas em áreas de colonização e titulação centenária
Como sugestões citou, aprimorar as políticas públicas indigenistas para permitir o etnodesenvolvimento.,estabelecimento de regras de uso das terras indígenas demarcadas para estacar os conflitos internos e as constantes dissidências que multiplicam a reivindicação de novas terras indígenas, constituir uma frente parlamentar para discutir os conflitos territoriais envolvendo indígenas e agricultores na região Sul do Brasil, em regiões de colonização centenária, demarcação de terras indígenas e os municípios
O painel foi coordenado pelo vereador de Gentil/RS, Jair Tonin
