Vereadores de Palmeira das Missões/RS se reúnem com secretário de saúde
— 16/02/2023Vereadores e assessores da Câmara Municipal de Palmeira das Missões/RS, estiveram reunidos, na tarde dessa terça-feira (14), com o Secretário Municipal da Saúde, Izaias Malheiros, e com a Contadora do departamento, Fabiana Margutti.
Na reunião, foi tratado sobre a destinação de recursos para a área de saúde por meio das Emendas Impositivas.
A emenda impositiva é o instrumentos pelo qual os parlamentares podem encaminhar, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), recursos para obras, projetos ou instituições. Do montante, metade do valor das emendas, de cada um dos 13 vereadores, deve, obrigatoriamente, ser destinado à saúde do Município.
