Calendário Eleitoral
— 10/01/2016O calendário das Eleições Municipais de 2016 no Brasil foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 10 de novembro de 2015. O primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro e o segundo turno no dia 30 de outubro. Já a data limite para o futuro candidato alterar o seu domicilio eleitoral foi no dia 2 de outubro de 2015, 1 ano antes da eleição, enquanto o prazo para se filiar a um partido acaba no dia 2 de abril de 2016.
Vale lembrar que as datas podem ser alteradas com a divulgação oficial do calendário eleitoral pelo TSE.
| Data | Eventos |
| 2 de outubro de 2015 | Termina o prazo para o candidato trocar o seu domicílio eleitoral para o município que irá concorrer. |
| 1 de janeiro de 2016 | Torna-se obrigatório o registro das pesquisas eleitorais realizadas pelos institutos de pesquisas. |
| 5 de março de 2016 | Último dia para comunicação das instruções das Eleições Municipais 2016 pelo TSE. |
| 2 de abril de 2016 | Prazo limite para o candidato estar filiado a um partido. |
| 4 de maio de 2016 | Data final para o eleitor solicitar a inscrição ou alterar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou requerer a transição para Seção Eleitoral Especial (destinada aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida). |
| 13 de junho a 3 de agosto 2016 | Fase em que são escolhidos os integrantes das Mesas Receptoras. |
| 5 de julho de 2016 | Passa a ser permitido ao candidato a propaganda intrapartidária visando sua nomeação à candidatura. É vetado o uso de rádio, televisão e outdoor. |
| 20 de julho a 5 de agosto de 2016 | Período no qual os partidos estão autorizados a promover convenções para a definição dos candidatos. |
| 3 de agosto de 2016 | Data limite para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral. |
| 15 de agosto de 2016 | Final do prazo para os partidos políticos e coligações registrarem seus candidatos. |
| 16 de agosto de 2016 | Está autorizada a propaganda eleitoral. |
| 26 de agosto de 2016 | Começa a propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão. |
| 13 de setembro de 2016 | Prazo limite para a definição e comunicação dos partidos políticos à Justiça Eleitoral dos gastos de campanha dos candidatos. |
| 15 de setembro de 2016 | É publicado pela Justiça Eleitoral o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais. |
| 22 de setembro de 2016 | Prazo final para o eleitor requisitar em seu domicílio eleitoral a segunda via do Título de Eleitor. |
| 29 de setembro de 2016 | Fim da propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão. |
| 30 de setembro de 2016 | Termina o período da exibição de propaganda eleitoral paga. |
| 2 de outubro de 2016 | Primeiro turno. |
| 28 de outubro de 2016 | Encerramento da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão associada ao segundo turno. |
| 28 de outubro de 2016 | Acaba a propaganda eleitoral paga relativa ao segundo turno. |
| 30 de outubro de 2016 | Segundo turno. |
