Desenvolvimento Econômico e o Crescimento do Estado e das Cidades
— 15/12/2022O Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio Grande do Sul/RS, Joel Maraschin, apresentou aos participantes do Encontro Nacional de Legislativos Municipais em Porto Alegre/RS, nesta quarta-feira(14) sobre o Desenvolvimento Econômico e o Crescimento do Estado e das Cidades.
O Secretario exibiu projetos desenvolvidos no governo e Diretrizes de gestão, modernização dos serviços públicos , desburocratização, projeto tudo fácil empresas que prevê a abertura de empresas em até 10 minutos para empreendimentos de baixo risco, capacitação para agentes municipais de desenvolvimento, onde 121 municípios com participantes 7 módulos de treinamento.
A REDE SIM RS, adesão de 100% dos municípios, para acelerar a abertura de empresas no estado, descomplica RS é o projeto que busca facilitar a vida do cidadão e empresário no Estado, evitando o excesso de burocracia por parte do poder público.
Ações de destaque, retomada econômica, novas legislações de fomento à Economia, Fundopem, Proedi, Pró-Etanol, Marco Legal do Gás, Extinção do DIFAL, Lei da Inovação Nova Tributação do Aço, Decreto E-Commerce, Diferimento do ICMS do Milho, legislação atualizada e moderna mais agilidade e menos burocracia. O novo FUNDOPEM-RS, é o principal programa de atração de investimentos, geração de renda e emprego no Estado, através de incentivo fiscal para o fomento ao desenvolvimento industrial. Com as ações de destaque, pontuações adicionais aos projetos conforme áreas de interesse público, incentivo a inovação, fomento á cadeia produtiva, compromisso ambiental, respeito ás diferenças regionais do estado, qualidade e valorização da mão de obra, mais agilidade menos burocracia como, incentivo com utilização direta do abatimento no ICMS devido; A empresa se apropria de percentual do ICMS; Sob a forma de crédito fiscal presumido; Deixa de pagar parte do ICMS incremental. Processo simplificado e ágil; Para Indústrias de Pequeno e Médio Porte (Faturamento de até R$ 300 milhões/ano), Sem financiamento; sem necessidade de apresentar garantias e prazo, Fruição de 78 a 96 meses, limite (o que for menor), percentual do INTEGRAR sobre todos os investimentos OU 95% do investimentos em equipamentos.
Demostrou as ações de destaque PROEDI, programa de implantação de Distritos Industriais possibilita a implantação ou relocalização de indústrias a partir da compra de terrenos e áreas industriais pertencentes ao Estado a preços subsidiados, que podem atingir até 90% de abatimento, como forma de incentivo financeiro.
