Esforço concentrado minimiza impacto do período eleitoral no Senado

Esforço concentrado minimiza impacto do período eleitoral no Senado

As eleições impactam os trabalhos do Congresso Nacional, já que os parlamentares se envolvem nas campanhas em seus estados. No Senado, a expectativa é de que o trabalho remoto ajude a Casa a deliberar acerca das demandas mais urgentes. Mesmo assim, a tendência é que temas complexos sejam votados apenas depois das eleições gerais de 2 outubro, avaliam senadores.

Um exemplo é a sabatina dos indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) será realizada em uma semana de esforço concentrado depois do dia 2 de outubro, conforme o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “As sessões presenciais, em regime de esforço concentrado para apreciação de autoridades, conforme decisão da maioria dos líderes, ficarão para o período imediatamente após as eleições de 2 de outubro, para se garantir quórum qualificado”, escreveu Pacheco nas redes sociais.

Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que todas as medidas provisórias e projetos que tiverem consenso serão votados nos meses de agosto e setembro, em sessões semipresenciais. No entanto, ressaltou, as propostas mais polêmicas devem ser evitadas no período eleitoral.

— Difícil votar neste momento qualquer projeto relevante, ou reforma — ponderou Izalci Lucas à Agência Senado.

De qualquer forma, durante os dias de esforço concentrado, poderá haver reuniões presenciais para pautas que exigem quórum, como explica o senador Jayme Campos (União-MT).

— Todo mundo terá que vir votar, sobretudo quando é indicação de autoridade, diretores de agência e outras que naturalmente requerem a presença dos senadores — declarou.

O senador Marcos Rogério (PL-RO) salienta que o trabalho remoto facilita os debates.

— É possível conciliar esse período de campanha — os senadores nas suas bases eleitorais — com o trabalho do Senado Federal.

Eleições tranquilas

Além de votações e debates, o senador Flávio Arns (Podemos-PR) lembra que o Senado precisa dar suporte político e institucional para que as eleições sejam realizadas de forma tranquila.

— Eu penso que a pauta mais importante para o Senado, para o Congresso e para o Brasil é dar o clima de tranquilidade, de segurança, de paz. Que queremos eleições tranquilas, seguras, quanto à participação das pessoas no processo de realização. E a gente não pode ter ataques à democracia, às instituições, à justiça eleitoral, às urnas eletrônicas — ressalta.

Arns também afirma que muitos projetos essenciais ainda não foram deliberados, como a reforma tributária, cujo debate exige a participação do Executivo. Além disso, sublinha, há propostas importantes na área da saúde e da educação que vão entrar na pauta durante as eleições.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) avalia que o Senado responderá a todas as demandas de forma objetiva.

— Ele [o Senado] terá que ser responsivo, terá que ser ativo na resposta, mas não será tão ativo, quanto no normal, na proposição de leis — explica.

Projetos 

Entre os projetos que aguardam votação, Izalci Lucas diz que o Senado pode examinar a regulação de novas atividades econômicas, modelos de negócios e ativos financeiros, como as startups, as criptomoedas e as moedas de carbono.

— O pessoal quer investir e nós não temos uma regulamentação que dê ao investidor essa tranquilidade. Nós temos hoje um desemprego imenso, pessoas passando fome, desempregados, um potencial imenso de geração de emprego, e a gente fica nessa dificuldade de aprovar as coisas — lamenta o senador.

Já o senador Carlos Viana (PL-MG) destaca o Projeto de Lei (PL) 610/2022, de sua autoria, que tipifica o “novo cangaço” – grupos criminosos fortemente armados que tomam cidades, como ato de terrorismo.

— Ao meu ver, as penas precisam ser mais duras. Eu entendo que as respostas que nós temos dado precisam ser mais firmes no combate à criminalidade no nosso país.

Fonte: Agência Senado

UVB - União dos Vereadores do Brasil