O papel do Parlamento Municipal na construção da cidadania
— 30/06/2022O advogado Marcelo Farias Larangeira, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais – PPGSD/UFF – Universidade Federal Fluminense Professor de Direito Penal, Processual Penal e Direito Eleitoral da Universidade Salgado de Oliveira – Campus de São Gonçalo/RJ, levou para o Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar o importante tema de debate O Papel do Parlamento Municipal na Construção da Cidadania.
Reafirmou o papel importante do parlamento municipal na construção estado democrático direito e da cidadania, , tendo como objetivo atuar direta e conjuntamente na vida dos cidadãos, sendo responsável pelo regramento e desenvolvimento das possibilidades de melhoria nas condições de vida da população, incluindo as condições socioambientais.
O parlamentar deve atuar como mediador entre os sujeitos no processo de desenvolvimento socioambiental local, mais organização social proporciona condições para participação política; e esta, por sua vez, reflete-se nos padrões diferenciados de desenvolvimento em termos regionais.