UVB Brasil

Encontro Nacional de Legislativos Municipais de 19 a 22 de Julho de 2022 na cidade de São Miguel do Gostoso/RN.

PROGRAMAÇÃO

DIA 19/07 – TERÇA – FEIRA

15h – Credenciamento

DIA 20/07 – QUARTA – FEIRA

09h – Abertura Oficial

10h- Manifestações de autoridades e convidados

11h- Participação das Mulheres na Política

Cristiane Dantas- Deputada Estadual, Presidente da Frente Parlamentar da Mulher de AL/RN

12h – Intervalo para almoço

14h – Nuances e Detalhes do Processo Legislativo

Aldo Araújo, de Serra do Mel (RN), advogado especialista em Direito Público, autor dos livros “O Vereador e a CPI Municipal” e “A Câmara Municipal de A a Z”. Assessor Jurídico de várias Câmaras Municipais no Rio Grande do Norte.

15h – O Papel do Vereador na Fiscalização das Contratações Públicas

Thiago Martins Guterres, Procurador Geral do Ministério Público de Contas (TCE/RN)

17h – Encerramento

DIA 21/07 – QUINTA – FEIRA

09h – Painel Mulheres na Política

Participação de vereadoras e convidadas

10h30 – Pacto Federativo e Cofinanciamento do SUAS-

Paulo César Martiniano, Secretário de Assistência Social do Município de São Miguel do Gostoso/RN

12h – Intervalo para almoço

14h – Mandato, Eficiência e Comunicação

Junior Campos, Consultor Político, membro da ABCOP, Especialista em Assessoria de e em Comunicação e Marketing Político. Assessor de Comunicação em Órgãos Públicos. Idealizador do Método Oratória Humanizada. Palestrante. Dona Inês/PB

15h – Improbidade Administrativa

Felipe Cortez, advogado eleitoralista e presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ATOS INSTITUCIONAIS da OAB/RN. Natal/RN

17h – Encerramento

DIA 22 – SEXTA – FEIRA

09h – Improbidade e Inelegibilidade, reflexos eleitorais da nova Lei da Improbidade administrativa

Cristiano Barros – Advogado e assessor jurídico da FECAM/ Natal/RN

10h – A Vereança (Pré-candidatos ou não) em período eleitoral. Existem limitações?

José Herval Sampaio Junior, Juiz da Comarca de Ceará Mirim, Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Mestre e doutorando em Direito Constitucional. Especialista em Processo Civil e Penal. Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN). Membro fundador da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDP). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC). Membro do Instituto Potiguar de Processo Civil (IPPC). Palestrante nacional e autor de diversas obras jurídicas.

12h – Solenidade de Encerramento

• Programação Sujeita a Alterações sem aviso prévio

Público Alvo: Vereadores, assessores, diretores, procuradores e servidores de câmaras municipais, Prefeitos, vice-prefeitos, assessores, diretores, procuradores e servidores de prefeituras municipais, assim como, membros da sociedade civil interessados nos temas propostos.

Investimento:  R$ 560,00 por participante não filiados

Câmaras Filiadas, desconto especial

Local do evento: Centro  Múltiplo Uso( Rua Sarabonte, 01, centro, São Miguel do Gostoso/RN)

Contato Informações: whatsapp (55) 996449022 – Fernando, telefone fixo: (61) 3226 4707 com Thainá