Comissão Geral vai debater o surto de microcefalia no País
— 15/12/2015O País já registra quase 1.800 casos suspeitos de microcefalia, com 19 mortes, em 13 estados e no Distrito Federal – todos sendo investigados por terem relação com o vírus zika.
A Câmara dos Deputados vai se unir em comissão geral nesta quarta-feira (16) para debater o surto de bebês que estão nascendo com má formação no cérebro. O País já registra quase 1.800 casos suspeitos de microcefalia, com 19 mortes, em 13 estados e no Distrito Federal – todos sendo investigados por terem relação com o vírus zika, transmitido pelo Aedes Aegypti, mesmo mosquito que passa dengue, febre amarela e chicungunya.
A situação é inédita e gravíssima, como aponta a médica infectologista Dorcas Lamounier Costa. “Nós estamos enfrentando talvez um dos problemas mais graves e desconhecidos que a medicina, que a história da saúde, da pediatria, já enfrentou. Essas crianças com microcefalia talvez constituam apenas uma parcela das crianças visivelmente afetadas no momento do nascimento, mas não sabemos quantas e qual será a porcentagem das crianças que têm manifestações invisíveis ao olho do pediatra, por exemplo, um problema ocular, um problema auditivo…”
O debate, que será realizado no plenário Ulysses Guimarães, está marcado para as 11 horas.
Mobilização nacional
O evento acontece dias depois de o governo lançar uma mobilização nacional para conter novos casos de microcefalia relacionados ao vírus Zika. Os deputados também trabalham nesse assunto.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre Chikungunya e à Febre Zika (1861/15). O projeto, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), estabelece em lei obrigações dos governos federal, estaduais e municipais, além da própria população.
O texto prevê, por exemplo, que donos de imóveis têm o dever de mantê-los limpos. Caso existam criadouros de mosquitos no local, o proprietário deverá fazer a limpeza em, no máximo, dois dias. Se isso não acontecer, ou se ele for reincidente, ou se não deixar o fiscal entrar, vai ser multado em pelo menos metade do valor que paga pelo Imposto sobre Patrimônio Territorial Urbano (IPTU).
O autor da proposta enfatiza que é necessário haver punição. “Tem que ter uma multa. Acho importante que exista uma punição para que exista uma mobilização maior. Porém, nosso objetivo maior não é a multa e sim a conscientização e o apoio do governo, para que, quando esse projeto de lei for aprovado, tenhamos um programa nacional de combate.”
A proposta que cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre Chikungunya e à Febre Zika ainda vai ser debatida nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e Cidadania.
