UVB Brasil

O Conselheiro do Tribunal de Contas do RS e atual Presidente da ATRICON, Cesar Miola, fala  aos vereadores e vereadoras sobre a Inteligência Artificial nas Contas Públicas e as das funções dos vereadores, na sua participação no Congresso Brasileiro de Legislativos Municipais em Porto Alegre/RS.

Em relatos explicou que na área do controle externo se utiliza ninguém controla o que não conhece, para que o vereador , deputado , senador para que o controle social possa agir precisa ter informações  consistentes com evidencias que permitam  acompanhar, monitorar cobrar e eventualmente denunciar isso exigi pro atividade, ou seja, uma via de mão dupla, por isso a importância  da transparência ativa como e definida nos portais dos Tribunais de Contas.

O fundo de participação dos municípios  que é um mecanismo de distribuição da arrecadação pública  para diminuir desigualdade, 11 milhões  da população brasileira são analfabetos na pratica  do ponto de vista do seu exercício  do seus direitos e cidadania  totalmente exercitada, o analfabeto quando vai ler um texto e não consegue saber e diferenciar o que ali esta inscrito, 11 milhões de pessoas estão nesta condições no Brasil  e como chegamos assim? A constituição Brasileira de 1934 que foi a primeira constituição  do Brasil a vincular recursos  da manutenção e desenvolvimento  de ensino, sempre tivemos vínculos com instituições educacionais, o que foi feito com estes recursos, temos que assumir que todos nos  administradores públicos , legisladores,  órgão de controle , temos responsabilidade neste processo, chegamos aqui porque falhamos  e o pior e que estamos na perspectiva de consolidar um numero  extraordinariamente grande  de novos analfabetos  funcionais  por conta do processo como um todo que já vinha mais em razão da pandemia. Durante a pandemia  o estudo do UNISEF mostrou que 5 milhões de crianças e adolescentes da educação básica  para escolas de ensino médio, não tiveram acesso  a nada de conteúdos, e diante disto muitos adolescente não voltam a escola, formato remoto hibrido  e também não estão no presencial.

Registro o apelo a todos os vereadores do Brasil que o poder legislativo municipal  se mobilize apoiando  a busca ativa   de crianças e adolescentes  e principalmente ir ao encontro destas famílias e tentar trazer de volta ao convívio das escolas essas crianças e adolescentes que  abandonaram este vinculo por que não tiveram acesso devido, por falta de acompanhamento, acolhimento no eventual retorno, por que as famílias não receberam a alimentação escolar que este adolescente ia em busca quando frequentava  a escola, pela falta do transporte precário e muitas vezes as próprias escolas não tinham condições de cumpri os protocolos sanitários, não generalizando, pois sou admirador dos gestores da educação, sobre tudo dos secretario municipais , diretores e diretoras de escolas, professores e professoras, quem acompanha a minha trajetória sabe do profundo respeito e devoção  aos profissionais da educação, mais do ponto de vista macro da gestão  da prioridade  essa política não foi efetivamente priorizada, finaliza o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SUL, César Miola.

O encontro promovido pela União dos Vereadores do Brasil/UVB e União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul/UVERGS, reuniu parlamentares de varias regiões.