Fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais: Como adaptar o Estatuto e Regimento interno e aumentar a oferta de cursos através de parcerias públicas e privadas foi tema apresentado pela advogada especialista na área pública, Janiarya Azevedo e o Vereador e Presidente da Comissão de Educação de Lagoa Nova, Matheus Emanoel no Encontro de Legislativos da UVB em Natal.
O objetivo da projeto é fortalecer as escolas das câmaras municipais dentro do próprio município e fazer como que realmente funcione e deixe de ser apenas estatísticas, o legislativo não foca muito em suas funções atípicas, executar cursos de cidadania, realizar convênios com outra entidade e universidades. Dependendo do determinado tipo de curso a própria escola pode começar a funcionar e emitir seus próprios certificados, o que beneficiará tanto o município quanto o cidadão, pela conexão, entre a sociedade e a câmara municipal e consequentemente o mandado do vereador, que vai ale de legislar e fiscalizar feito de forma efetiva na pratica.
Com o intuito de apresentar o propósito projeto Fortalecimento das Escolas Legislativas Municipais, que é relevante e importante para as Câmaras. A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fez um trabalho histórico incentivando a abertura de Escolas Legislativas Municipais, o que gerou um avanço e ponta pé inicial incrível para as Câmaras, foi algo inovador. Contudo, na prática, as Escolas Legislativas Municipais acabaram que ficaram muito dependentes apenas da Escola Estadual e sabemos que diante da demanda, a Escola da Assembleia não tem como fornecer mensalmente cursos para todas as Escolas Municipais visto a sua demanda.
Dra. Janiarya e o vereador Matheus, explicaram aso participantes como colocar em pratica o projeto, que inicialmente o primeiro passo seria quebrar o paradigma que a câmara municipal deve ser dependente unicamente das Assembleias Legislativas, pois a partir do momento que a assembleia é importante no intuito de induzir as câmaras a criarem uma escola, porem para esta criação a câmara municipal necessariamente precisar ter a escola, ou seja, fazer a câmara ter uma escola e levar a assembleia legislativa, a partir do momento que a câmara se fortalece , não depende somente das assembleias legislativas, apenas das capacitações e curso da assembleia na maioria das vez para formar o servidor, podendo assim realizar seus próprios cursos desde que sejam curso de cidadania, com outra parcerias e convênios, podendo também ser incluído cursos profissionalizantes.
