Centralização dos Recursos Federais e os Municípios de 15 a 18 de fevereiro em Brasília
— 16/12/2021Com o objetivo de buscar recursos para realizar investimentos que melhorem a qualidade de vida da população, prefeitos e vereadores, se obrigam a viajar à Brasília para reivindicar melhorias para os seus municípios.
Cumprem agendas, reforçam compromissos com deputados, senadores e visitam ministérios e órgãos do governo federal na Capital do Brasil. Não existe outro caminho, a não ser fazer contatos com Brasília, para garantir apoio e destinação de recursos, que ajudarão a desenvolver projetos nos municípios do país.
Esta é uma realidade que precisa ser mudada com mais Brasil e menos Brasília, mas enquanto isso não acontecer, essa maratona de prefeitos e vereadores à Brasília deve continuar. Quem ficar em casa, nem estes recursos vai ter para investimentos nos seus municípios.
O Encontro Nacional dos Legislativos Municipais que acontece de 15 a 18 de fevereiro em Brasília, vai discutir temas como Porque os municípios perdem recursos e ao mesmo tempo irá apresentar maneiras de conquistar mais recursos, também vai oportunizar aos vereadores a visitar os parlamentares federais de seus estados, já que fevereiro é o melhor mês do ano para conquistar emendas junto aos deputados e senadores.
PROGRAMAÇÃO
Dia 15/02 – terça-feira
14h às 17h – Credenciamento e entrega de material
Dia 16/02 – quarta-feira
8h45 – Abertura Oficial
09h30 – As Emendas Secretas e as transferências aos municípios
Dr. André Camillo, advogado especialista em direito constitucional, procurador e consultor jurídico da UVB
12h – Intervalo para almoço
14h – Aspectos constitucionais do processo legislativo e sua aplicabilidade em âmbito municipal
Dr. Danilo Falcão, advogado especialista em direito público, consultor técnico e legislativo da UVB
17h – Livre para audiências no Congresso Nacional
Dia 17/02 – quinta-feira
As Mudanças na Legislação Federal e seus efeitos práticos nos municípios
09h – Introdução: Os reflexos das novas leis nos mandatos públicos
– A nova Lei das Licitações
– A nova Lei da Improbidade Administrativa e seus reflexos
Dr. Andre Camillo, advogado especialista em direito constitucional, procurador e consultor jurídico da UVB
12h – Intervalo para almoço
14h – Atribuições típicas e atípicas do Poder Legislativo: como exercer em plenitude
Dr. Danilo Falcão, advogado especialista em direito público, consultor técnico e legislativo da UVB
Dia 18/02 – sexta-feira
Livre para audiências em Ministérios e órgãos federais
