Popuri Legislativo – Temas Jurídicos de Interesse do Mandato dos Vereadores

Popuri Legislativo – Temas Jurídicos de Interesse do Mandato dos Vereadores

O time de jurídicos da União dos Vereadores do Brasil/UVB, com grande experiência e conhecimento no Legislativo Municipal concedeu um show de informações e conhecimentos aos participantes da XX Marcha dos Legislativos Municipais  em Brasília/DF.

A entidade que de forma federativa congrega e representa todas as associações, federações, uniões de vereadores estaduais, associações regionais e microrregionais e câmaras de vereadores do território nacional e tem a missão de orientar e fortalecer os vereadores e câmaras, para consolidar a eficiência na gestão pública com democracia e participação popular,  que tem a frente o Presidente, Gilson Conzatti,  que com o intuito de transmitir maior apoio e assessoria aos vereadores e vereadoras, apresentou a equipe de jurídicos da entidade e promoveu o painel UVB Grandes Temas e disponibilizou o stand  de consultoria  jurídica personalizada no evento.

Dr. Eduardo Requião,  Sub- Procurador Geral UVB Brasil, Professor, Advogado Municipalista, que atua em todos os estados brasileiro, debateu sobre o tema, as Comissões Parlamentares de Inquéritos, Atualmente no estado da Bahia, pelo contato:er@domingosrequiao.com.br

Em seguida a participação do Dr. André Camillo, que desempenha a função de Consultor Jurídico da União dos Vereadores do Brasil/ UVB,  que a frente do Departamento Jurídico tem ampliado os horizontes de atuação da instituição, que tratou sobre o tema Orçamentos Públicos.

contato: juridico@uvbbrasil.com.br

Logo após a Dra. Silvia Thaine, Procuradora da União dos Vereadores do Brasil- UVB Goiás e Assessora jurídica de Vereadores e Câmaras Municipais, em uso da palavra apresentou aos parlamentares presentes sobre como Entender a sua Competência para legislar.

Contato: Thainecunha@gmail.com 

Fechando o time de jurídicos Dr. Danilo Falcão, Consultor Técnico Legislativo da UVB, que abordou sobre tema inédito, a importância do entendimento da legitimidade do presidente da câmara municipal votar e se manifestar sobre todas as proposições que esteja tramitando na câmara municipal, afinal de contas o presidente da câmara é um vereador tanto quanto  os demais, este tema é inédito e defendido pelo Dr. Danilo com o objetivo de  melhorar a qualidade do  funcionamento e  do procedimento interno nas câmara municipais.

Contato: consultoriadanilofalcao@gmail.com

UVB - União dos Vereadores do Brasil