22/09 – Quarta-Feira
08h30 – Recepção
08h45 – Abertura Oficial
09h30 – A Improbidade Administrativa como Causa de Inelegibilidade
Dr. Tiago Assis (BA) Especialista em Direito do Estado, Mestrando em Políticas Sociais. Pesquisador Fapesb, Conselheiro Seccional da OAB/BA e Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da OAB/BA. Professor. Advogado
10h30 – Os Princípios da Administração Pública e o Mandato Parlamentar
Reinaldo Couto (BA) – Procurador Chefe da AGU (Advocacia Geral da União), Mestre em Direito, Professor de Direito Administrativo, Autor de Obras Jurídicas. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/BA.
12h – Intervalo para Almoço
14h – CPI Municipal como instrumento de fiscalização
Dr. Eduardo Requião (BA) Consultor da UVB Brasil, Advogado e Consultor Jurídico, Professor de Cursos de Pós Graduação.
15h – Como Legislar e fazer a Diferença em Municípios em Desenvolvimento
Gilson Conzatti, presidente nacional da UVB/Brasil
16h – A Defesa dos Gêneros
Vilma Reis (BA) Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
16h40 – A Política sob as lentes da Mídia
Fernanda Júlia (BA) Dramaturga, Fundadora e diretora do Núcleo Afro-brasileiro de Teatro de Alagoinhas
23/09 – Quinta-Feira
09h – O Mandato parlamentar exercido por uma Mulher
Debora Santana, Vereadora do Município de Salvador/BA, Superintendente da UVB Brasil, no Estado da Bahia
09h30 – O Fundo Partidário e a Cota de Gênero
Dra. Marilda Miranda (BA) Diretora – Secretária Geral da OAB/BA, Procuradora Municipal, Advogada. Ex-Presidente da OAB Subseção Jacobina/BA.
10h – A Mulher e o Mercado de Trabalho
Dra. Christianne Gurgel (BA) Professora de Graduação e Pós Graduação da UCSAL – Universidade Católica do Salvador. Advogada Militante
10h50 – O Fundo Eleitoral e a Cota de Gênero
Dra. Germana Pinheiro (BA) Vice Coordenadora do Curso de Direito da UCSAL – Universidade Católica do Salvador, Professora de Graduação e Pós Graduação. Mestre em Direito.
12h – Intervalo para Almoço
14h – Propaganda Propaganda Eleitoral
Dra. Paula Carvalho (BA) Coordenadora de Pós Graduação em Direito Eleitoral pela Invictus Maestrus, Professora de Graduação, Advogada e Palestrante.
15h – O Estatuto Jurídico dos Vereadores e a Atualização das Leis Orgânicas Municipais
Dr. Joabs Ribeiro (BA) Ex-Presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB, Ex-Presidente da União dos Vereadores na Bahia, Jurista, Consultor Governamental, Professor, Escritor, Palestrante e Parecerista.
16h – Aspectos Constitucionais do Processo Legislativo e sua aplicabilidade no âmbito municipal
Dr. Danilo Falcão – Consultor da UVB Brasil, advogado, especialista em direito administrativo.
24/09 – Sexta-Feira
09h – Painel Mulheres Poderosas
Coordenação Edylene Ferreira, vereadora de Serrinha/BA e presidente da UVB Mulher. Participação de vereadoras
10h – Solenidade de Entrega da Medalha Mulher Destaque Brasil
11h – Solenidade de Encerramento
*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO
Público Alvo:
Vereadores, Vereadoras, Diretores(as), Procuradores(as), Assessores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais, Prefeitos(as), Vice-Prefeitos(as), secretários(as) municipais, procuradores(as) jurídicos municipais e assessores(as) de prefeituras municipais, estudantes e demais interessados nas matérias apresentadas.
Investimento: R$ 490,00 por inscrição
Informações: Whatsapp 55 996449022 – Fernando
