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O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) realiza entre 5 e 7 de julho o primeiro Ciclo de Palestras Interlegis para Vereadores. O evento, realizado remotamente, abre o projeto do Programa Interlegis voltado para a capacitação de membros do Legislativo.

A ideia do ILB é que o evento inaugure uma série de projetos regulares, em todos os ciclos eleitorais, para formar e qualificar parlamentares. Segundo Fabio Renato, da Coordenadoria de Planejamento e Relações Institucionais do ILB, essa iniciativa partiu de uma preocupação dos próprios senadores com o aprimoramento dos parlamentos locais.

— Considerando que existem especificidades de qualquer público e levando em conta os grandes desafios enfrentados pelos legisladores municipais no exercício de seu mandato, há a necessidade de que ações educacionais específicas sejam formuladas e, as existentes, sejam repensadas para melhor contribuir para a efetividade da atuação dos vereadores e das vereadores. Nesse contexto, as diversas realidades dos parlamentares locais, muitos deles em seu primeiro mandato, exigem uma ampliação do escopo da educação para a vereança, a partir da conjugação de esforços interinstitucionais, com atenção às diferentes matizes que contemplem, por exemplo, a ação instrumental pragmática, o aumento da escolaridade ou mesmo o fortalecimento das competências de liderança local.

Outros ciclos futuros de palestras deverão abordar não apenas noções institucionais sobre o mandato parlamentar, mas também temas estratégicos de interesse dos municípios. Além disso, o ILB já prepara, para o segundo semestre, um evento exclusivo para mulheres vereadoras.

A iniciativa, em caráter piloto, integra outras ações já desenvolvidas pelo ILB, a exemplo do Curso EAD “O Papel do Vereador” (com tutoria), o curso EAD “O Poder Legislativo Municipal” (sem tutorial), bem como as Oficinas Interlegis. Há expectativa de ampliação desse portfólio ainda no segundo semestre de 2021.

O diretor-executivo do ILB, Leonardo Barbosa, ressalta que esse tipo de trabalho está em sintonia com a missão institucional do Senado, e lembra que o ILB está credenciado junto ao Ministério da Educação como uma escola de governo.

— É uma das nossas prioridades, por meio do Programa Interlegis, promover o fortalecimento de um dos principais elos da representação democrática, que é a atuação das vereadoras e dos vereadores brasileiros.

Para o coordenador de Planejamento e Relações Institucionais do Interlegis, David Varchavsky, o intercâmbio entre o Senado e as câmaras de vereadores promove a integração entre as três esferas do Legislativo — federal, estadual e municipal — aprimora a cidadania e serve aos interesses da sociedade.

— Os vereadores são agentes de promoção de políticas públicas em contato direto com a população. Precisam estar capacitados para melhor atender às expectativas sociais, que se tornam mais complexas a cada dia. Precisam ter a sensibilidade para ouvir os anseios de suas comunidades e ter a técnica necessária para transformar tais demandas em melhores projetos que, de fato, beneficiem os cidadãos.

Funcionamento

O ciclo vai integrar seis palestras — duas por dia – com especialistas em temas relevantes para a atuação parlamentar dos vereadores. Todos os palestrantes são voluntários. As vagas estão limitadas a 500 participantes, mas o ILB estuda promover novas edições do ciclo.

As inscrições podem ser feitas pela Plataforma Saberes. No ato da inscrição, será necessário informar a chave de acesso enviada para a câmara de vereadores à qual pertence o parlamentar. Também será possível obter a chave de acesso pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3303-3221. Por esses canais, também poderão ser tiradas dúvidas e apresentadas sugestões. Os participantes receberão certificado com carga horária proporcional à frequência.

A iniciativa foi organizada em parceria com o Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência (IDCT), entidade que possui acordo de cooperação técnica com o Senado desde 2019. Também são parceiras a Secretaria de Transparência e Controle do Estado do Espírito Santo, a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo (Abel)  e o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor).

Temas e palestrantes:

• Poder Legislativo municipal
  Roberto Martins, professor universitário de Direito e História e ex-vereador em Vitória (2017-2020)
• Os vereadores e suas atuações
  Helena Assaf, consultora de Orçamento do Senado
• Dos direitos e deveres dos vereadores
  Ludgero Liberato, coordenador-adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Políticas (IBCCrim) e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep)
• Gestão pública municipal
  Gustavo Nassif, ouvidor-geral da Prefeitura de Belo Horizonte (MG) e Presidente do Instituto de Defesa da Cidadania e Transparência (IDCT)
• O processo legislativo
  Tiago Melgaço, consultor legislativo do governo de Minas Gerais
• Integridade, transparência e o papel do vereador

Edmar Moreira Camata, secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)

Fonte: Agência Senado