Vereadores de Curitiba aprovam projeto que transforma educação em serviço essencial durante pandemia
— 19/02/2021A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou, nesta terça-feira (16), o projeto que torna educação um serviço essencial durante a pandemia do novo coronavírus. O texto foi aprovado, em segundo turno, com 22 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção. Veja como votou cada vereador na imagem abaixo.
Durante a sessão, foram ainda aprovadas duas emendas à redação inicial da proposta.
Por conta disso, o projeto agora vai para redação final e depois para sanção do prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM).
De autoria de Marcelo Fachinello (PSC), uma emenda retira do texto original a questão que torna a educação serviço essencial para a pandemia da Covid-19 e demais circunstâncias de calamidade pública. Com isso, o projeto é válido apenas para a emergência do novo coronavírus.
A outra emenda, do vereador Alexandre Leprevost (SD), prevê a retificação de uma palavra de uma emenda do mesmo parlamentar aprovada em primeira sessão, na segunda-feira (15).
A medida prevê que a prefeitura identifique professores, funcionários e alunos do grupo de risco que estarão dispensados das atividades presenciais até que sejam vacinados.
O projeto, de autoria das vereadoras Amália Tortato (Novo) e Indiara Barbosa (Novo) e do vereador Denian Couto (Pode), prevê que “o exercício das atividades presenciais não estará sujeito à suspensão ou à interrupção”.
O projeto vale tanto para escolas da rede público quanto privada na cidade.
O texto afirma que a prefeitura deve estabelecer restrições e protocolos sanitários, além de oferecer a possibilidade de ensino à distância aos pais que preferirem este modelo.
Desde março, em momentos em que houve agravamento da pandemia na cidade, decretos municipais determinaram que apenas serviços essenciais pudessem continuar funcionando.
A proposta vale para enquanto durar a pandemia da Covid-19.
Emendas
Na segunda-feira, em primeiro turno, os vereadores haviam votado duas emendas.
Uma emenda do vereador Alexandre Leprevost (SD), que prevê que a prefeitura identifique professores, funcionários e alunos do grupo de risco estejam dispensados das atividades presenciais até que sejam vacinados, foi aprovada pelos parlamentares.
Outra emenda, do vereador Dalton Borba (PDT), que propunha que a lei só tivesse eficácia após os profissionais de educação serem vacinados, não foi aprovada.
Volta às aulas
As atividades presenciais das escolas foram suspensas em março de 2020.
As aulas da rede municipal de ensino em um modelo híbrido estão marcadas para retornarem na quinta-feira (18).
Os responsáveis ou pais de alunos devem escolher, até sexta-feira (19), se os estudantes voltarão às aulas no sistema híbrido, com parte das atividades presenciais e parte das atividades remotas, ou exclusivamente pelo sistema remoto.
A escolha deve ser feita na página da Secretaria Municipal da Educação.
Durante a sessão na Câmara, a secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, afirmou que, até esta segunda-feira (15), 61% dos pais escolheram o modelo híbrido.
Em uma consulta parecida feita em 2020, 83% dos responsáveis disseram que prefeririam o modelo remoto.
Covid-19 em Curitiba
Curitiba tem 113.926 casos confirmados do novo coronavírus, com 125.979 pessoas recuperadas e 2.763 óbitos registrados pela doença, segundo o boletim mais recente divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na segunda-feira.
fonte:https://g1.globo.com/pr/parana/educacao/noticia
