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Protocolo de segurança prevê uso obrigatório de máscara facial e higienização com álcool em gel. Uso de caneta pessoal também é recomendado

Os quase 300 mil eleitores aptos a votar na cidade de Macapá (AP) irão às urnas neste domingo (6) para escolher o prefeito, o vice-prefeito e os 23 vereadores que vão compor a Câmara Municipal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca a importância e o compromisso de todos com a proteção à saúde, respeitando todos os cuidados durante a votação.

O TSE lembra que todos os protocolos inseridos no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020 ainda continuam válidos, com os mesmos procedimentos adotados nos 5.567 municípios onde já houve eleição este ano.

A orientação principal do TSE é para que o eleitor saia de casa, vote e retorne à sua residência sempre usando máscara facial. Antes e depois de votar, o eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel, que estará disponível em cada seção eleitoral. Enquanto estiver no local de votação, ele deverá também respeitar o distanciamento entre uma pessoa e outra, definido pelos marcadores adesivos que estarão no chão.

As Eleições Municipais foram adiadas pelo TSE, no dia 12 de novembro, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em virtude de uma crise de energia causada por um incêndio que destruiu três transformadores em uma subestação de energia de Macapá, no dia 3 de novembro, provocando falhas no acesso à eletricidade por parte da população, com sérios reflexos na segurança pública.

Na ocasião de haver segundo turno no município, previsto para o dia 20 de dezembro, serão mantidos os mesmos procedimentos de segurança sanitária para eleitores e colaboradores da Justiça Eleitoral.

Máscaras

O uso de máscara é considerado por médicos especialistas e infectologistas como uma das principais medidas de proteção de que o eleitor dispõe para prevenir a propagação do vírus pelo ar, particularmente em situações em que haja a circulação de pessoas.

Portanto, o uso de máscara facial é obrigatório para que o eleitor possa entrar e permanecer na seção eleitoral. A medida também vale para os mesários, que, além das máscaras, deverão utilizar face shields (protetores faciais). Caso o eleitor se dirija à seção eleitoral sem usar máscara e insista em descumprir o protocolo sanitário, ele poderá ser impedido de entrar.

A recomendação para que o eleitor leve a sua própria caneta também continua valendo no segundo turno. Mas o uso da caneta é apenas para o eleitor assinar o caderno de votação. Ela não deve ser utilizada na cabine de votação, diante da urna.

Identificação

A exemplo do primeiro turno, ao entrar na seção eleitoral, o eleitor deverá mostrar um documento oficial com foto, esticando o braço para que o mesário possa, a distância, verificar os seus dados de identificação. Nos locais de voto, não será permitido ao eleitor se alimentar, beber ou praticar ação que necessite a retirada da máscara facial.

As recomendações para a preservação da saúde de eleitores e mesários estão previstas na Resolução TSE nº 23.631/2020 e no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020.

fonte:https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse