Câmara de Vereadores de SP aprova em 1º turno o projeto de lei para volta às aulas na cidade de SP
— 31/07/2020A proposta do prefeito Bruno Covas (PSDB) promete que o retorno terá aulas extras de reposição, aprovação automática de alunos, contratação emergencial de professores e de vagas na rede privada. O projeto deve passar por votação em 2º turno na próxima quarta-feira (5)
A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (29), em 1º turno, o projeto de lei enviado pelo prefeito, Bruno Covas (PSDB) que estabelece as medidas para a volta às aulas na capital paulista. A proposta avança na casa em regime de urgência e recebeu 32 votos favoráveis e 16 contrários e ainda precisa passar pela segunda votação em plenário.
A primeira votação do texto começou às 19h20 desta quarta-feira e, durante o dia, contou com protesto de professores do lado de fora da Câmara, contra a aprovação da proposta.
O texto promete que o retorno às aulas na rede municipal de ensino terá aulas extras para todos os alunos, aprovação automática, ou seja, os alunos não poderão repetir de ano, além da contratação emergencial de professores para substituir aqueles que fazem parte do grupo de risco, e também de vagas na rede privada, para suprir a demanda crescente de vagas.
O texto não traz uma data prevista para o retorno presencial dos alunos, mas inclui a distribuição de R$ 200 milhões para famílias comprarem material escolar e uniformes dos alunos.
“O projeto não trata de data para a volta das aulas presenciais, mas define um planejamento necessário para quando isso for possível”, disse o presidente da Câmara, Eduardo Tuma (PSDB).
De acordo com a liderança do governo na Câmara, a segunda audiência pública para debate do projeto foi marcada para a próxima terça-feira (4) e será transmitida pelas redes sociais da casa. O segundo turno de votação do texto deve acontecer no dia seguinte, quarta-feira (5).
Resolução do Conselho
Mesmo sem previsão de data para a volta às aulas, o Conselho Municipal de Educação prepara uma resolução para dar aos pais a escolha de mandar ou não os filhos para as escolas, por meio da assinatura de um termo de compromisso.
O secretário da Educação, Bruno Caetano, afirma que as escolas só vão reabrir quando houver segurança.
“O que eu estou fazendo nesse momento não é marcar a volta às aulas. Estamos nos preparando, para quando for seguro voltar, do ponto de vista de saúde pública, estejamos todos preparados, pode ser em setembro, pode ser um pouquinho depois, pode ser até ano que vem. Vai depender muito de como a pandemia se comportar na nossa cidade nas próximas semanas. Mas nossa tarefa agora é de preparação, é de planejamento e é isso que estamos fazendo”, disse o secretário.
A base de apoio do prefeito na Câmara diz que após a primeira votação deverá ser feita uma audiência pública. Já a oposição critica as condições do projeto. O vereador do PSOL, Celso Gianazzi, considera que as escolas não têm como receber os alunos por falta de pessoal de limpeza.
Outro ponto muito debatido pelos vereadores é a contratação de instituições privadas para atender o aumento de alunos da rede pública.
Famílias temem retomada
Alguns pais e mães de alunos afirmam que, mesmo se as aulas voltarem, não vão levar os filhos para aulas enquanto não houver vacina contra a Covid-19. É o caso de Ricardo, que tem uma filha de dois anos e sete meses. “Até agora não temos nenhuma segurança concreta de que a criança se contamine ou contamine os outros, até os professores e funcionários, porque elas são assintomáticas”, explica.
Mãe de um aluno da rede municipal, Daisy Soares do Nascimento também não quer mandar o filho para a escola. “Fora esse meu filho, eu tenho trigêmeas, eu tenho um nenê de cinco meses, então é muito arriscado. Não tenho confiança de mandar meu filho pra escola, até isso ter acabado, até realmente eu me sentir segura.”
