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O Poder Legislativo de Iraí deu mais um importante passo em direção ao acolhimento à mulher, ao combate à discriminação de gênero e ao empoderamento feminino na vida política e social do município. Na última semana a Mesa Diretora da Câmara definiu a vereadora Marcia Borella como a primeira procuradora da Mulher de Iraí. A subprocuradora é a vereadora Neli Ribeiro.

Dentre as atribuições da Procuradoria da Mulher estão a de zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como sobre a participação política da mulher. Em tempos de Covid-19, a Câmara em breve irá promover campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal através de palestras e debates on-line.

A procuradora da mulher na Câmara, vereadora Marcia Borella, salientou que a Casa Legislativa precisa fortalecer as políticas públicas, fortalecer e encorajar a mulher dando voz e vez. “É fundamental ampliar e dar maior visibilidade às estratégias de empoderamento feminino e de defesa dos direitos das mulheres, unindo esforços para que esse trabalho alcance cada vez mais pessoas em todo município, pois essa é a nossa missão”, destacou Marcia.

Para a subprocuradora, vereadora Neli Ribeiro, a procuradoria tem um papel muito importante que é o de acolher o coletivo feminino nas suas demandas. “Entre essas demandas, a procuradoria também tem o papel de acolher a mulher vítima de violência e que não se sente segura para procurar uma delegacia, buscando apoio e orientações”, ressaltou Neli.

O presidente da Câmara de Vereadores, Gilson Conzatti, autor do Projeto de Resolução Nº 001/2020 que cria no município a Procuradoria salientou que  é um dever fortalecer as políticas públicas e o tema “Mulher” e que deve ser destacado na Casa.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (SSP) o número de feminicídios aumentou 24% nos seis primeiros meses de 2020, em relação ao mesmo período do ano anterior. De acordo com dados divulgados no mês de julho, 51 mulheres perderam a vida por questão de gênero entre janeiro e junho deste ano. No ano passado, foram 41, no mesmo período. Em Iraí foram registradas 17 ameaças, 08 lesão corporal, 01 estrupo e nenhum caso de feminicídio consumado e tentado.

Apesar disso, o número mensal apresentou uma queda de 11% em junho deste ano em relação ao ano anterior. Foram oito casos contra nove em 2019. O mês de maio já havia apresentado uma baixa, de 11 para seis neste ano.

Nos demais indicadores, o quadro geral é de queda no primeiro semestre na comparação com os dois anos. Ameaças caíram 13%, lesões corporais, 9,4%, e tentativas de feminicídio, 9,3%. O número de estupros ficou praticamente estável, com queda de 0,8%.

Observando apenas o mês de junho de ambos os anos, 2020 e 2019, todos os índices apresentaram queda, menos o de tentativas de feminicídio, que subiram 21,7% — de 23 para 28 casos. Segundo a SSP, entre as oito vítimas de feminicídios de junho, apenas duas tinham ocorrência anterior contra o agressor, e uma delas contava com medida protetiva de urgência.

Já o relatório produzido a pedido do Banco Mundial, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) destaca que os casos de feminicídio cresceram 22,2%,entre março e abril deste ano, em 12 estados do país, comparativamente ao ano passado. Intitulado Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19, o documento foi divulgado no início de junho deste ano, e tem como referência dados coletados nos órgãos de segurança dos estados brasileiros.

Feminicídio é o assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto à identidade de gênero da vítima. Nos meses de março e abril, o número de feminicídios subiu de 117 para 143. Segundo o relatório, o estado em que se observa o agravamento mais crítico é o Acre, onde o aumento foi de 300%. Na região, o total de casos passou de um para quatro ao longo do bimestre. Também tiveram destaque negativo o Maranhão, com variação de 6 para 16 vítimas (166,7%), e Mato Grosso, que iniciou o bimestre com seis vítimas e o encerrou com 15 (150%). Os números caíram em apenas três estados: Espírito Santo (-50%), Rio de Janeiro (-55,6%) e Minas Gerais (-22,7%).