Congresso de Vereadores de Salvador abordará os Planos Municipais de Educação

Congresso de Vereadores de Salvador abordará os Planos Municipais de Educação

Um dos temas em destaque do CONGRESSO BRASILEIRO DE VEREADORES de Salvador será tema da Educação. O evento contará com a Palestra da Educadora Gilvânia Nascimento, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação.

O fato é que atualmente a responsabilidade da educação por conta do município traz grandes desafios para a administração pública local. Tanto do ponto de vista orçamentário, como da equipe de recursos humanos, como do plano estratégico de educação.

Evento como o CONGRESSO BRASILEIRO DE VEREADORES permitirá aos parlamentares municipais um conhecimento mais de perto pela Presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação quanto a atual realidade deste setor.

FAÇA AQUI A SUA INSCRIÇÃO NO EVENTO DE SALVADOR

51° CONGRESSO BRASILEIRO DE VEREADORES
25 a 27 de Novembro de 2015
BAHIAMAR HOTEL – Salvador – BA
INSCRIÇÕES: Até 24/11 desconto de R$ 50,00 pelo www.uvbbrasil.com.br
Após somente no local do evento

INVESTIMENTO:
Pelo site até 24/11: R$ 200,00 – Por Participante
No local do evento: R$ 250,00 – Por Participante

INFORMAÇÕES:
(51) 3225 2029/ (61) 3226 4707 – uvb@uvbbrasil.com.br

LOCAL:
BAHIAMAR HOTEL
Rua João Mendes da Costa Filho, 125, Jardim de Alah, Salvador-BA
Tel: (71) 3878-4444 – bahiamar@bahiamar.com.br
Site: www.bahiamar.com.br – Tarifa especial para o evento

PROGRAMAÇÃO
DIA 25 – quarta-feira
15h ÀS 17h – Recepção no Hotel BahiaMar
20h – Assembleia Geral Ordinária da UVB
Participantes com direito a manifestação: Câmaras filiadas

DIA 26 – quinta-feira
08h00 – Credenciamento
08h30m – Abertura Oficial
09h30m – Qualificação da Gestão Ambiental da Amazonia
Willian Resende de Castro Jr – Engenheiro e analista do IBAM

11h – Pacto Federativo e Pautas Municipalistas – A Defesa dos Municípios
12h30m – Intervalo para almoço
14h – Painel: Eleições 2016 e a Reforma Política, o que muda para os detentores de mandato e para a sociedade?
Painelista I – Dr. Joelson Dias – Joelson Dias – Advogado, sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados, Brasília-DF. Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Atual Secretário do Conselho de Colégios e Ordem dos Advogados do Mercosul (COADEM) e Membro da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Ex-integrante da Comissão Nacional de Relações Internacionais do mesmo CF/OAB, da qual foi seu Secretário na gestão 2007-2010. Também representou o CF/OAB no Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH), no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE), órgãos vinculados à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Foi Procurador da Fazenda Nacional e servidor concursado do Tribunal Superior Eleitoral e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foi assistente da Promotoria no Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia, em Haia, na Holanda (1997) e atuou como Consultor na Missão Civil Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti (1993-1994)
Painelista II – Dr. Joabs Ribeiro– Advogado especialista em direto administrativo, Consultor Jurídico da UVB, Ex-presidente da UVB Bahia e UVB Brasil.

17h – Os Municípios e os Planos de Educação: Desafios e Perspectivas
Prof. Gilvana C. do Nascimento – Mestre em Educação, pesquisadora na área de Políticas Públicas e Financiamento da Educação, Presidente União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCM

DIA 27- sexta-feira

08h30 – Reabertura

9h – Micro e pequenas empresas: Incentivo, fomento, inovação e contratações públicas
Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho – Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Processual Civil, Especialista em Direito do Estado com enfoque na Responsabilidade Fiscal, Servidora concursada do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE/Ba lotada no Ministério Público Especial de Contas – MPC exercendo atividades inerentes ao cargo de assessora técnico-jurídica, Professora da graduação em Direito em diversas instituições de ensino, Professora convidada de cursos de especialização da UFBA e da UCSAL. Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito Público.

10h – O Tribunal de Contas e a relação com as Câmaras Municipais
Edison Imar Oliveira Melo – Economista, Professor Universitário e Auditor do Tribunal de Contas do Estado do RS

12h30m – Intervalo para almoço

14h – Frente Parlamentar Ambientalista
Eduardo Pereira Romero, coordenador da Frente Parlamentar dos Vereadores Ambientalista da região do Centro Oeste, Jornalista, Professor – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Vereador do Município de Campo Grande/MS

15h – Comunicação: erros e acertos no exercício do mandato
Adriano Mazzarino – Jornalista especialista em comunicação pública
17h – Encerramento e entrega de Certificados

UVB - União dos Vereadores do Brasil