UVB Brasil

A União dos Vereadores do Brasil-UVB, após realizar varias lives dentre elas a que reuniu os representantes de 15 Estados juntamente com o Fórum dos Presidentes de Entidades Estaduais de Vereadores e representação de entidades que resultou na criação da carta aberta dos vereadores e ações como a realização do Circuito UVB WEB de capacitação Legislativa para todos os membros de poder legislativo municipal brasileiro, lança a campanha para a mobilização para que os vereadores e vereadoras do Brasil  para que pressionem seus parlamentares Federais e Senadores por uma questão  de vida, saúde publica  e de economia para o pais o cancelamento das eleições municipais 2020 e unificação das eleições 2022.

O Brasil vive uma democracia representativa mista, conforme preceitua o Art. 1° da Carta Magna; A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político; Parágrafo único: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituição.

Um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a Soberania Popular que é manifestada por meio de REPRESENTANTES POLÍTICOS, sendo que a cada mandato se tem um contrato com a sociedade de zelar pelo bem comum, este cidadão (eleitor) que referenda o seu representante por meio do voto, precisa ser ouvido e ter todas as condições de escolher o melhor para SÍ e para O SEU MUNICÍPIO.

Em tempos de pandemia como o COVID-19, a SOCIEDADE RESPONSÁVEL vive dias de distanciamento social e a tendência é que perdure por mais alguns meses. Em meio a esta pandemia, estão programadas as eleições municipais vigorando um calendário eleitoral, com determinações e prazos a serem cumpridos, o que a UVB e as demais entidades discordam e veem como IMPRÓPRIO e totalmente INOPORTUNO, uma vez que pelo momento atual, FERE A DEMOCRACIA.

Fere a democracia porque não dará ao cidadão/eleitor a tranquilidade de escolha de seus representantes. Não dará aos candidatos a oportunidade de levar ao eleitor as suas propostas, deixando-os órfãos de ideias e propostas de gestão. Ao mesmo tempo, é sentido que na justiça eleitoral brasileira e no congresso nacional, existe uma incômoda tranquilidade frente às eleições que se avizinham. Decisões de técnicos e burocratas de gabinetes dando palpites sobre as eleições sem conhecer a realidade brasileira.

A realidade de uma grande parcela da população de gente humilde e trabalhadora que não tem acesso às redes sociais. Assistimos ministros e ideias de transformar o calendário eleitoral em ações virtuais, que tiveram falhas e que prejudicaram o cidadão, com cartórios eleitorais trabalhando de portas fechadas.

A UVB e as representações dos vereadores e vereadoras, NÃO CONCORDAM com a realização das convenções partidárias virtuais, pois entendem que se continuar assim, exigirá das candidaturas que se façam eleições somente através das redes sociais.

Não tem o mínimo cabimento manter o atual calendário eleitoral para as eleições de 2020. O cidadão comum e a democracia perdem com essa falta de bom senso, tanto da justiça eleitoral como do congresso nacional, que parecem que estão acomodados em berço esplêndido, não dando ouvidos ao clamor popular. Vivemos uma pandemia, vivemos o distanciamento social e perguntamos como o cidadão vai receber as propostas das candidaturas para escolher as melhores, se não as conhecer?

Essa pandemia esta presente em cada município brasileiro com consequências econômicas e uma crise sem precedentes, com empresas falindo, alto número de desemprego, falta de recursos públicos, especialmente para as prefeituras manterem suas estruturas e exercer as políticas públicas para dar dignidade aos menos favorecidos e equilibrar o desenvolvimento econômico dos municípios, e com esse entendimento PROPOMOS:

1. O ADIAMENTO IMEDIATO DAS ELEIÇÕES marcadas para dia 04 de outubro (1° turno) e 25 de outubro (2° turno);
2. A UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES para o ano de 2022, a fim de manter o equilíbrio nas contas públicas;
3. EXTINGUIR O FUNDO ELEITORAL;
4. REDUZIR EM CINQUENTA POR CENTO (50%) O FUNDO PARTIDÁRIO;
5. TRABALHAR para que as CÂMARAS DE VEREADORES (2021-2022) possam DIMINUIR OS SEUS GASTOS ORÇAMENTÁRIOS entre QUINZE e VINTE E CINCO por cento (15 e 25%).

O país e o povo precisam junto enfrentar os desafios que virão e realizar eleição neste momento, ao contrário de que muitos pregam, é um suicídio para a democracia brasileira.