UVB Brasil

A Plenária Assessoria em parceria com a UVB e UVB-BA, promovem a Etapa Salvador do Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum Nacional da Mulher Parlamentar da UVB, entre os dias 25 a 28 de março de 2020 no l Grande Hotel da Barra em Salvador/BA.

Temas de relevância fazem parte da programação, bem como, a eleição para a presidência do Fórum da Mulher UVB e solenidade de homenagem à mulheres que se destacam nas suas áreas de atuação.

Programação:

 25/03 Quarta-Feira

15:00 – 18:00 – Credenciamento/Inscrições/Entrega de Material

26/03 Quinta-Feira

09:00 – 09:40 – Abertura Oficial

10:00 – 10:40 – A Improbidade Administrativa como Causa de Inelegibilidade

Dr. Tiago Assis (BA) Especialista em Direito do Estado, Mestrando em Políticas Sociais. Pesquisador Fapesb, Conselheiro Seccional da OAB/BA e Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da OAB/BA. Professor. Advogado

11:00 – 11:40 – Os Princípios da Administração Pública e o Mandato Parlamentar

Reinaldo Couto (BA) – Procurador Chefe da AGU (Advocacia Geral da União), Mestre em Direito, Professor de Direito Administrativo, Autor de Obras Jurídicas. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/BA.

12:00 – 13:30 – Intervalo para Almoço

14:00 – 14:40 – A Reforma da Previdência e os Municípios

Dr. Anízio Amorim (AL) Superintendente Geral da UVB no Nordeste, Advogado Previdenciário e Vereador na cidade de Murici/AL.

15:00 – 15:40 – A Reforma da Previdência e os Municípios

Tia Eron (BA) Professora. A primeira vereadora negra da Câmara Municipal de Salvador. Destacou-se durante os 13 anos de vereança com seus projetos destinados para políticas de reparação em Salvador. Eleita Deputada Federal. (2015/2019)

16:00 – 16:40 – A Defesa dos Gêneros

Vilma Reis (BA) Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

16:40– 17:20 – A Política sob as lentes da Mídia

Fernanda Júlia (BA) Dramaturga, Fundadora e diretora do Núcleo Afrobrasileiro de Teatro de Alagoinhas

17:20 – 18:00 – Divulgação da Nova Diretoria do Fórum Nacional da Mulher Parlamentar

19:00 – 21:00 – Solenidade de Entrega da Medalha Mulher Destaque Brasil

27/03 Sexta-Feira

Painel do Fórum da Mulher Parlamentar

09:00 – 09:30 – O Mandato Parlamentar exercido por uma Mulher

Edylene Ferreira (BA) Presidente da UVB-BA, Vereadora do Município de Serrinha/BA, Vice Presidente do Fórum da Mulher Parlamentar da UVB BRASIL.

09:30 – 10:10 – O Fundo Partidário e a Cota de Gênero

Dra. Marilda Miranda (BA) Diretora – Secretária Geral da OAB/BA, Procuradora Municipal, Advogada. Ex-Presidente da OAB Subseção Jacobina/BA.

10:10 – 10:50 – A Mulher e o Mercado de Trabalho

Dra. Christianne Gurgel (BA) Professora de Graduação e Pós Graduação da UCSAL – Universidade Católica do Salvador. Advogada Militante

10:50 – 11:40 – O Fundo Partidário e a Cota de Gênero

Dra. Germana Pinheiro (BA) Vice Coordenadora do Curso de Direito da UCSAL – Universidade Católica do Salvador, Professora de Graduação e Pós Graduação. Mestre em Direito.

12:00 – 13:30 Intervalo para Almoço

14:00 – 14:40 – Propaganda Eleitoral

Dra. Paula Carvalho (BA) Coordenadora de Pós Graduação em Direito Eleitoral pela Invictus Maestrus, Professora de Graduação, Advogada e Palestrante.

15:00 – 15:40 – A Sororidade

Dra. Adrianna Ramos (AP) Vereadora no Município de Macapá, Advogada, Palestrante.

16:00 – 16:40 – O Estatuto Jurídico dos Vereadores e a Atualização das Leis Orgânicas Municipais

Dr. Joabs Ribeiro (BA) Ex-Presidente da União dos Vereadores do Brasil – UVB, Ex-Presidente da União dos Vereadores na Bahia, Jurista, Consultor Governamental, Professor, Escritor, Palestrante e Parecerista.

17:00 – 17:40 – As Condutas Vedadas no Ano Eleitoral

Dr. Eduardo Requião (BA) Sub-Procurador Geral da UVB Brasil, Advogado e Consultor Jurídico, Professor de Cursos de Pós Graduação.

28/03 Sábado 

10:00 – 10:40 – Painel Mulheres Poderosas

Coordenação Regilda Santos, vereadora de Bacabal/MA e presidente da UVB Mulher. Participação de vereadoras

11:00 – Solenidade de Encerramento do Congresso.

12:00 – Entrega dos Certificados

*A programação está sujeita a alteração sem prévio aviso.

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES SEM AVISO PRÉVIO

Público Alvo:
Vereadores, Vereadoras, Diretores(as), Procuradores(as), Assessores(as) e Servidores(as) de Câmaras Municipais, Prefeitos(as), Vice-Prefeitos(as), secretários(as) municipais, procuradores(as) jurídicos municipais e assessores(as) de prefeituras municipais, estudantes e demais interessados nas matérias apresentadas.

Investimento:

• R$ 490,00 por inscrição
• Câmaras Filiadas UVB Brasil, contatar whatsapp 51 995480574.