Eduardo Requião fala sobre Os Princípios da Administração Pública  no Encontro nacional

Eduardo Requião fala sobre Os Princípios da Administração Pública no Encontro nacional

O Advogado, consultor e sub-procurador da UVB, Eduardo Requião será palestrante no Encontro de Legislativos, que acontece de 11 a 13 de fevereiro em Brasília

O advogado, professor e assessor jurídico de várias Câmaras Municipais no Estado da Bahia. Eduardo Requião, estará em Brasilia/DF, entre os dias 11 e 13 de fevereiro de 2020, durante o Encontro Nacional de Legislativos Municipais que acontece no Hotel Brasília Imperial, capital federal.

O encontro vai orientar os membros das mesas diretoras das Câmaras Municipais, sobre suas condutas e vedações.

Programação do Encontro Nacional de Legislativos Municipais:

Dia 11 – Terça-Feira

Das 10h as 12h – Inscrições e Credenciamento

12h – Intervalo para Almoço

13h30 –  Abertura Oficial

14h – Debate – Proposta do Pacto Federativo – Extinção dos Municípios e diminuição das Câmaras Municipais

Joelson Dias, Advogado, Ex-Ministro do TSE, especialista em Direito Eleitoral e Político

16h – A Transparência, Lei da Responsabilidade Fiscal e as Mesas Diretoras

Dia 12 – Quarta – Feira 

09h – O Ministério Público de Contas e os principais apontamentos relativos às Câmaras Municipais

Promotor Público, Representante do MP de Contas

10h – Contas Públicas é da Nossa Conta

12h – Intervalo para Almoço

14h – Os Princípios da Administração Pública

Dr. Eduardo Requião, advogado especialista em Direito Administrativo – Salvador/BA

16h – Fases do  Processo Legislativo

Dr. Danilo Falcão, advogado especialista em Direito Administrativo, Aracajú/SE

Dia 13 – Quinta – Feira

09h – A importância da Comunicação para a divulgação das atividades legislativas

10h – Parâmetros Constitucionais para a Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos Municipais

Dr. Danilo Falcão, advogado especialista em Direito Administrativo, Aracajú/SE

12h – Intervalo para Almoço

14h – As Mesas Diretoras e as Vedações em Ano Eleitoral

Dr. Eduardo Requião, advogado especialista em Direito Administrativo – Salvador/BA

16h – Palestra Mulheres Poderosas

18h – Entrega de Certificados

*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio

Público Alvo: Vereadores(as), administradores, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras.

Maiores informações: 51 995480574 – Whatsapp – Fernando [email protected] – 51 32252029

UVB - União dos Vereadores do Brasil