Conselheira representante da Audicon confirma presença no Encontro de Legislativos em Brasília
— 16/01/2020A participação da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – Audicon, foi confirmada no Encontro Nacional de Legislativos Municipais, onde apresentará a campanha Contas Públicas é da Nossa Conta.
Dr.Heloísa Helena M. Godinho, Conselheira Substituta do TCE Goias – Diretora da Atricon e Audicon , representará a entidade e sua participação será no dia 12 de fevereiro as 10 horas.
O Encontro Nacional dos Legislativo Municipais, acontece de 11 a 13 de fevereiro, no Hotel Brasília Imperial em Brasília/DF.
Contas Públicas São da Nossa Conta é uma Campanha de interesse público criado pela Audicon – Associação dos Ministros e Conselheiros de Tribunais de Contas, visando dar centralidade às informações de impacto junto ao cidadão do sistema de fiscalização de contas públicas, assim como ajudar o cidadão a estar preparado e formado para saber procedimentos adequados e inadequados no uso dos recursos públicos.
Veja a Programação do Encontro Nacional de Legislativos Municipais:
Dia 11 – Terça-Feira
Das 10h as 12h – Inscrições e Credenciamento
12h – Intervalo para Almoço
13h30 – Abertura Oficial
14h – Debate – Proposta do Pacto Federativo – Extinção dos Municípios e diminuição das Câmaras Municipais
Joelson Dias, Advogado, Ex-Ministro do TSE, especialista em Direito Eleitoral e Político
16h – A Transparência, Lei da Responsabilidade Fiscal e as Mesas Diretoras
Dia 12 – Quarta – Feira
09h – O Ministério Público de Contas e os principais apontamentos relativos às Câmaras Municipais
José Américo da Costa Júnior ,Procurador do MPC-TCM/GO
Diretor-Adjunto da AMPCON Promotor Público, Representante do MP de Contas
10h – Contas Públicas é da Nossa Conta-
Dr.Heloísa Helena M. Godinho, Conselheira Substituta do TCE Goias – Diretora da Atricon e Audicon
12h – Intervalo para Almoço
14h – Os Princípios da Administração Pública
Dr. Eduardo Requião, advogado especialista em Direito Administrativo – Salvador/BA
16h – Fases do Processo Legislativo
Dr. Danilo Falcão, advogado especialista em Direito Administrativo, Aracajú/SE
Dia 13 – Quinta – Feira
09h – A importância da Comunicação para a divulgação das atividades legislativas
10h – Parâmetros Constitucionais para a Fixação dos Subsídios dos Agentes Políticos Municipais
Dr. Danilo Falcão, advogado especialista em Direito Administrativo, Aracajú/SE
12h – Intervalo para Almoço
14h – As Mesas Diretoras e as Vedações em Ano Eleitoral
Dr. Eduardo Requião, advogado especialista em Direito Administrativo – Salvador/BA
16h – Palestra Mulheres Poderosas
17h – Entrega de Certificados
*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio
Público Alvo: Vereadores(as), administradores, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras.
Maiores informações: 51 995480574 – Whatsapp – Fernando [email protected] – 51 32252029
